TJMA - 0801085-60.2022.8.10.0099

31/07/2024 11:21

Baixa Definitiva

31/07/2024 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/07/2024 11:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/07/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS BRITO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2024.

09/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

05/07/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024 09:34

Embargos de Declaração Acolhidos

04/07/2024 12:42

Juntada de Certidão

04/07/2024 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2024 14:07

Juntada de pedido de homologação de acordo

24/06/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento

20/05/2024 10:29

Recebidos os autos

20/05/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/05/2024 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2024 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS BRITO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS BRITO em 05/02/2024 23:59.

30/01/2024 16:56

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2024.

27/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

25/01/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/01/2024 11:06

Juntada de petição

20/12/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 10:39

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DOS SANTOS BRITO - CPF: *20.***.*93-65 (APELANTE) e provido

12/12/2023 15:33

Juntada de Certidão

12/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023 13:20

Juntada de parecer do ministério público

11/12/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2023 16:29

Conclusos para julgamento

22/11/2023 16:21

Recebidos os autos

22/11/2023 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/11/2023 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023 17:36

Juntada de parecer do ministério público

16/11/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Retirado

16/11/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Retirado

09/11/2023 13:04

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

09/11/2023 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023 14:59

Conclusos para julgamento

24/10/2023 08:50

Recebidos os autos

24/10/2023 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/10/2023 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2023 10:15

Juntada de parecer do ministério público

27/07/2023 08:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/07/2023 23:59.

31/05/2023 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 10:14

Recebidos os autos

26/05/2023 10:14

Conclusos para despacho

26/05/2023 10:14

Distribuído por sorteio