TJMA - 0043901-40.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 22:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.
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05/10/2023 10:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.
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04/10/2023 09:37
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.
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04/08/2023 10:22
Juntada de petição
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03/08/2023 01:23
Publicado Intimação em 03/08/2023.
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03/08/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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02/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0043901-40.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA DAS GRACAS LUNES VIDAL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Decisão: Vistos, etc.
Tendo em vista a manifestação a parte autora de ID n° 91637939 informando que a Ação Rescisória nº 060724/2015, ainda encontra-se pendente de julgamento, determino o sobrestamento dos autos até o trânsito em julgado da referido recurso.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 13 de junho de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
01/08/2023 14:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/08/2023 14:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/06/2023 22:05
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 4843-33.2015.8.10.0000
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13/06/2023 14:53
Conclusos para despacho
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11/05/2023 11:07
Juntada de Certidão
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08/05/2023 10:52
Juntada de petição
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21/04/2023 08:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.
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21/04/2023 04:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.
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16/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0043901-40.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA DAS GRACAS LUNES VIDAL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a Ação Rescisória nº 060724/2015 no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 1º de março de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
15/03/2023 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2023 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/03/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2022 15:03
Conclusos para despacho
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25/11/2022 15:03
Juntada de Certidão
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13/10/2022 10:19
Juntada de petição
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12/10/2022 13:29
Publicado Intimação em 10/10/2022.
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12/10/2022 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
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07/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0043901-40.2015.8.10.0001 EXEQUENTE(S): MARIA DAS GRACAS LUNES VIDAL EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 77838869 - Ato Ordinatório.
São Luís, 6 de outubro de 2022.
THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
06/10/2022 16:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2022 16:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/10/2022 16:30
Juntada de Certidão
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06/10/2022 16:23
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/08/2022 12:07
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:17
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:17
Juntada de Certidão
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09/07/2022 12:35
Juntada de volume
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26/04/2022 15:52
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2015
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento Diverso • Arquivo
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