TJMA - 0800568-56.2021.8.10.0207

04/02/2025 07:58

Baixa Definitiva

04/02/2025 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/02/2025 07:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/02/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:55

Decorrido prazo de RINEILE MARINA DE JESUS SILVA em 03/02/2025 23:59.

17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/12/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 12/12/2024.

12/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024 01:06

Decorrido prazo de RINEILE MARINA DE JESUS SILVA em 09/12/2024 23:59.

09/12/2024 15:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido

04/12/2024 16:32

Juntada de Certidão

04/12/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024 12:34

Juntada de parecer do ministério público

21/11/2024 18:09

Conclusos para julgamento

21/11/2024 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024 14:58

Recebidos os autos

08/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/11/2024 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/07/2024 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024 00:03

Decorrido prazo de RINEILE MARINA DE JESUS SILVA em 05/07/2024 23:59.

14/06/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2024.

14/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

12/06/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/10/2023 00:02

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 24/10/2023 23:59.

28/09/2023 00:13

Decorrido prazo de RINEILE MARINA DE JESUS SILVA em 27/09/2023 23:59.

21/09/2023 14:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2023 11:28

Juntada de petição

21/09/2023 11:22

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/09/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.

04/09/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.

02/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

31/08/2023 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023 13:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-71 (APELADO) e não-provido

29/08/2023 16:33

Juntada de Certidão

29/08/2023 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 14:05

Juntada de parecer do ministério público

15/08/2023 19:23

Deliberado em Sessão - Adiado

14/08/2023 13:03

Juntada de petição

25/07/2023 00:12

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 24/07/2023 23:59.

06/07/2023 08:10

Conclusos para julgamento

06/07/2023 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023 15:58

Recebidos os autos

30/06/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/06/2023 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2023 13:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 09:25

Juntada de parecer do ministério público

20/01/2023 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 08:58

Recebidos os autos

09/11/2022 08:58

Conclusos para despacho

09/11/2022 08:58

Distribuído por sorteio