21/07/2023 08:38

Baixa Definitiva
21/07/2023 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/07/2023 08:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE REIS DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MAGALU PAGAMENTOS LTDA em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:03

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 14:44

Conhecido o recurso de JOSE REIS DA SILVA - CPF: *15.***.*13-20 (RECORRENTE) e não-provido
23/06/2023 15:34

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2023 00:12

Publicado Intimação de pauta em 05/06/2023.
05/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
05/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802102-84.2022.8.10.0147 RECORRENTE: JOSE REIS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, MAGALU PAGAMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: WILSON BELCHIOR - MA11099-S Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: WILSON BELCHIOR - MA11099-S ATO ORDINATÓRIO (intimação de Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 343 §1º do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 16/06/2023 e término às 14:59h do dia 23/06/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346 inciso IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em sessão por videoconferência ou presencial para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam também advertidos de que, não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, RESOL-GP – 512013 do TJMA.

BALSAS-MA, 1 de junho de 2023 OSEAS FERREIRA DE SOUSA Diretor de Secretaria Matrícula 173427
01/06/2023 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/06/2023 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 00:01

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 09:58

Conclusos para decisão
30/05/2023 09:56

Juntada de Certidão
30/05/2023 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
30/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO NÚMERO: 0802102-84.2022.8.10.0147 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE:RECORRENTE: JOSE REIS DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A RECORRIDO:RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, MAGALU PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: WILSON BELCHIOR - MA11099-S DECISÃO Com fundamento no art. 144, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO meu impedimento para relatar o recurso.

REDISTRIBUAM.

Balsas, MA.

Juiz Francisco Bezerra Simões Relator
29/05/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 15:48

Declarado impedimento por Francisco Bezerra Simões
22/05/2023 11:38

Recebidos os autos
22/05/2023 11:38

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:38

Distribuído por sorteio
14/11/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802102-84.2022.8.10.0147 AUTOR: JOSE REIS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A REU: MAGAZINE LUIZA S/A, MAGALU PAGAMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Sr.(a) JOSE REIS DA SILVA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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