STJ - 0814766-06.2022.8.10.0000

28/02/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025

22/11/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 857801/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0857801 - AgInt no AREsp 2610165 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00857801/2024 - AgInt no AREsp 2610165/MA

07/11/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

07/11/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000815-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000815-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00857801/2024 - AgInt no AREsp 2610165/MA

23/10/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 22/10/2024, para ANSELMO ROBERTO DE ALMEIDA BRITO apresentar resposta à petição n. 857801/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 189.

21/10/2024 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 931542/2024

21/10/2024 20:12

Protocolizada Petição 931542/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 857801/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 857801/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

30/09/2024 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 857801/2024

30/09/2024 09:36

Protocolizada Petição 857801/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2024

16/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 21:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido

09/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/04/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO