29/10/2024 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/10/2024 22:55

Juntada de petição
14/10/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2024 07:23

Juntada de ato ordinatório
11/10/2024 19:35

Juntada de apelação
26/09/2024 23:42

Juntada de petição
20/09/2024 01:24

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 16:52

Julgado improcedente o pedido
21/02/2024 08:56

Conclusos para julgamento
28/11/2023 11:00

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
23/11/2023 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2023 17:02

Juntada de petição
28/08/2023 17:01

Juntada de petição
23/08/2023 04:46

Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES DA COSTA em 22/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:38

Juntada de petição
02/08/2023 01:43

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:35

Conclusos para despacho
10/11/2022 16:27

Juntada de réplica à contestação
01/11/2022 19:09

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2022.
01/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0823867-64.2022.8.10.0001 AUTOR: ARNALDO RODRIGUES DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica, conforme estabelecido no artigo 350 do Código de Processo Civil.

Após, CONCLUSOS.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
19/10/2022 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 21:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 11:59

Conclusos para despacho
04/07/2022 11:58

Juntada de Certidão
27/06/2022 16:13

Juntada de contestação
01/06/2022 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 10:43

Conclusos para despacho
06/05/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000226-47.2013.8.10.0114

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Fernando Jose da Conceicao

Advogado: Agnaldo Coelho de Assis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/05/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0038387-19.2009.8.10.0001

Almerinda Pereira Diniz

Santander Leasing S.A. Arrendamento Merc...

Advogado: Felipe Vidigal Cantanhede

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/12/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004224-56.2014.8.10.0027

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Clodomir Santos de Oliveira

Advogado: William Machado Borges

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/07/2021 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0004224-56.2014.8.10.0027

Clodomir Santos de Oliveira

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: William Machado Borges

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804308-77.2022.8.10.0048

Terezinha de Jesus Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Dalton Hugolino Arruda de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/08/2022 16:38

Exibir Processo