25/09/2025 16:12

Conclusos para despacho
12/09/2025 09:37

Juntada de Certidão
11/09/2025 01:13

Decorrido prazo de FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO em 10/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0858353-75.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - DF21822 REU: GLEYDIANNE MARTINS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA para se manifestar sobre a certidão da oficiala de justiça (ID 156964022), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 22 de agosto de 2025.

RICARDO MAFRA SOARES FONSECA Técnico Judiciário Matrícula 112227
22/08/2025 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 22:56

Juntada de diligência
11/08/2025 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 22:56

Juntada de diligência
21/07/2025 17:11

Juntada de petição
17/07/2025 16:31

Juntada de petição
17/07/2025 16:30

Juntada de petição
11/07/2025 11:58

Expedição de Mandado.
08/07/2025 16:30

Juntada de Mandado
04/07/2025 11:26

Juntada de termo
18/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 07:42

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 27/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:09

Decorrido prazo de FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO em 27/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 15:11

em cooperação judiciária
09/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:51

Conclusos para despacho
26/12/2024 10:50

Juntada de petição
26/12/2024 02:53

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 19/12/2024 23:59.
26/12/2024 02:53

Decorrido prazo de FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:18

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:47

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 16:41

Juntada de petição
19/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 10:22

Juntada de petição
14/11/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
14/11/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
13/11/2024 10:12

Juntada de petição
04/11/2024 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 06:27

Decorrido prazo de GLEYDIANNE MARTINS DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 19:01

Juntada de diligência
24/09/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 19:01

Juntada de diligência
20/08/2024 12:26

Expedição de Mandado.
17/08/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:28

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:54

Juntada de petição
19/12/2023 07:09

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 00:19

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0858353-75.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO NEVES COSTA - OAB/SP153447 REU: GLEYDIANNE MARTINS DA SILVA DESPACHO

Vistos.

Em atenção aos termos da petição (ID 94679753), autorizo o pedido de substituição processual da parte Autora BANCO PAN S/A por ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE I ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DI NVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, em decorrência da cessão de crédito noticiada.

Realizados os expedientes necessários, retornem os autos conclusos para deliberação (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Intimem-se as partes por seus exclusivos advogados.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
06/12/2023 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 10:47

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:04

Conclusos para decisão
24/06/2023 00:41

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 23/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0858353-75.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PR19937-A REU: GLEYDIANNE MARTINS DA SILVA DESPACHO

Vistos.

DEFIRO o pedido (ID 85029867), de expedição de novo mandado de busca e apreensão e citação de GLEYDIANNE MARTINS DA SILVA, no endereço indicado, a saber: - R Luci Sarney, 1, Santa Clara, São Luís, Ma, Cep: 65058-627.

Entretanto, cientifique-se de que a realização de diligências ficam condicionadas ao recolhimento de custas judiciais, conforme Lei 10.590/2017, Tabela IV.

Assim, CONCEDO à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da diligência.

Vindo aos autos o comprovante, proceda-se à realização da diligência.

Após, retornem os autos conclusos para manifestação (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito Titular pela 2ª Vara Cível
14/06/2023 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 12:33

Conclusos para despacho
18/04/2023 20:06

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 13/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:22

Publicado Intimação em 30/01/2023.
14/04/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
06/02/2023 08:33

Juntada de petição
27/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0858353-75.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A REU: GLEYDIANNE MARTINS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (ID. -81409323 -), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 19 de janeiro de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
26/01/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 08:26

Juntada de Certidão
18/01/2023 17:43

Juntada de petição
18/01/2023 17:31

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 26/10/2022 23:59.
28/11/2022 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 20:28

Juntada de diligência
29/10/2022 02:44

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0858353-75.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A REU: GLEYDIANNE MARTINS DA SILVA DECISÃO

Vistos.

A instituição financeira Autora intenta a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face do Réu, pretendendo seja concedido mandado liminar no sentido de se ver reintegrada na posse do veículo objeto da demanda.

Desta feita, constatada a inércia da Ré quanto ao pagamento determinado, caracteriza-se a sua mora, por conseguinte, defiro a medida liminar de busca e apreensão do veículo supramencionado, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969, que estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária e dá outras providências.

Os bens deverão ser entregues a quem o Autor indicar, ficando ao seu alvitre mantê-los em lugar seguro e próprio, restituindo-os eventualmente, se requisitado por este Juízo, no mesmo estado em que os recebeu, sob as penas da Lei.

Intime-se a parte Ré, para, querendo, em 05 (cinco) dias, pagar o valor do débito pendente apresentado junto a exordial, hipótese na qual, o bem lhe será restituído livre do ônus.

Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do Autor para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, acerca do aludido depósito, em especial, se é suficiente para quitar integralmente o débito.

Superado tal prazo, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do Autor.

Intime-se ainda a parte Ré, para, querendo, contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as advertências do artigo 344 do CPC, o qual estatui que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo Réu, como verdadeiras, as alegações articuladas pela parte Autora.

Publique-se.

Cumpra-se.

Uma via desta DECISÃO será utilizada como MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, devendo ser cumprido por Oficial de Justiça.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
17/10/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 11:20

Expedição de Mandado.
13/10/2022 15:10

Concedida a Medida Liminar
11/10/2022 09:42

Conclusos para decisão
11/10/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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