10/10/2023 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 23:30

Decorrido prazo de ELYS REGINA GERMANO DA SILVA LOPES em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:08

Decorrido prazo de ELYS REGINA GERMANO DA SILVA LOPES em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 11:02

Decorrido prazo de ELYS REGINA GERMANO DA SILVA LOPES em 28/09/2023 23:59.
01/07/2023 00:10

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/05/2022 11:27

Conclusos para despacho
30/03/2022 00:12

Decorrido prazo de ELYS REGINA GERMANO DA SILVA LOPES em 22/03/2022 23:59.
22/03/2022 18:37

Juntada de petição
10/03/2022 09:53

Juntada de petição
08/03/2022 00:44

Publicado Intimação em 08/03/2022.
07/03/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 16:24

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
16/03/2021 22:46

Conclusos para despacho
16/03/2021 22:45

Juntada de Certidão
11/03/2021 16:03

Juntada de petição
11/03/2021 14:24

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 10/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:25

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052339-89.2014.8.10.0001 AUTOR: ELYS REGINA GERMANO DA SILVA LOPES e outros (15) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 28 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
01/03/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 10:25

Juntada de Certidão
27/01/2021 13:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/01/2021 13:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2014

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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