07/08/2025 09:18

Juntada de malote digital
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ELIEZILDA DA COSTA UBIRAJARA em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 09:55

Juntada de malote digital
20/03/2025 01:03

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/10/2024 16:42

Juntada de malote digital
16/10/2024 18:17

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:12

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:59

Juntada de petição
30/09/2024 19:00

Juntada de petição
30/09/2024 18:37

Juntada de petição
09/09/2024 02:15

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 08:19

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:30

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
16/04/2024 11:21

Conclusos para decisão
21/02/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.
17/02/2024 18:57

Juntada de petição
07/02/2024 17:56

Juntada de petição
30/01/2024 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 10:53

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:05

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:06

Conclusos para despacho
19/01/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/11/2022 23:59.
18/01/2023 17:37

Decorrido prazo de ELIEZILDA DA COSTA UBIRAJARA em 26/10/2022 23:59.
29/10/2022 03:00

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017830-16.2006.8.10.0001 AUTOR: ELIEZILDA DA COSTA UBIRAJARA e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 30 de setembro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
17/10/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 14:02

Juntada de Certidão
12/09/2022 04:08

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:30

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:49

Juntada de Certidão
07/07/2022 21:55

Juntada de volume
14/06/2022 18:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2006

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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