TJMA - 0854613-12.2022.8.10.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 10:44
Arquivado Definitivamente
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11/03/2024 10:57
Juntada de petição
-
11/03/2024 09:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
-
11/03/2024 09:37
Realizado cálculo de custas
-
26/02/2024 11:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/02/2024 11:10
Juntada de ato ordinatório
-
26/02/2024 11:08
Transitado em Julgado em 08/02/2024
-
16/02/2024 01:17
Decorrido prazo de ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 01:17
Decorrido prazo de CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS em 15/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:55
Decorrido prazo de CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS em 08/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 14:04
Juntada de petição
-
30/01/2024 23:28
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
30/01/2024 23:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2024 08:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/01/2024 10:31
Conclusos para decisão
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10/01/2024 15:57
Juntada de petição
-
10/01/2024 15:56
Juntada de petição
-
09/01/2024 11:41
Juntada de petição
-
18/12/2023 01:14
Publicado Intimação em 18/12/2023.
-
16/12/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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14/12/2023 14:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2023 18:08
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
-
27/09/2023 13:58
Conclusos para julgamento
-
19/09/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 12:33
Juntada de aviso de recebimento
-
19/09/2023 10:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/09/2023 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
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15/09/2023 14:58
Juntada de petição
-
08/08/2023 19:00
Juntada de petição
-
08/08/2023 01:51
Publicado Intimação em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
07/08/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0854613-12.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL DOS SANTOS MOTTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES - OAB MA7872-A REU: J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES - OAB MA9161, CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS - OAB MA6485 Tendo em vista erro material na decisão de ID n°96558688.
Marco o dia 19 de setembro de 2023, às 9 horas e 30 minutos, para a oitiva de J GONÇALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA e das testemunhas que forem arroladas pelo autor no prazo legal, sob pena de preclusão, de forma presencial ou, a requerimento da parte, por meio de videoconferência.
J GONÇALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA deve ser intimada pessoalmente para comparecer na data e hora marcada para a tomada de depoimento, ciente de que não compareça ou, comparecer e recusar-se a depor, será aplicada a pena de confissão dos fatos contra si alegados (art. 385, CPC).
Intimem-se as partes para que compareçam ao ato e forneçam seus dados de telefone/WhatsApp, de modo a possibilitar a realização da audiência pelo acesso remoto.
Acaso impossibilidade/indisponibilidade do serviço de internet das partes, fica desde já facultado o comparecimento à sala de audiências da 16ª vara cível, localizada no fórum Desembargador Sarney Costa, onde poderão fazer uso das ferramentas que possibilitem sua participação na instrução processual.
SERVE DE CARTA DE INTIMAÇÃO.
Intimem-se.
São Luís - MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues -
04/08/2023 10:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2023 10:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/07/2023 15:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.
-
20/07/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 11:39
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 10:30
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 15:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/03/2023 11:54
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 17:55
Juntada de petição
-
03/03/2023 16:54
Juntada de petição
-
02/03/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0854613-12.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL DOS SANTOS MOTTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES - OAB/MA 7872-A REU: J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES - OAB/MA 9161, CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS - OAB/MA 6485 DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.
Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, pelo que determino proceda-se a inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.
São Luís - MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível. -
01/03/2023 16:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 18:32
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 18:32
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 22:45
Juntada de réplica à contestação
-
15/01/2023 03:46
Publicado Intimação em 16/12/2022.
-
15/01/2023 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
15/12/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0854613-12.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL DOS SANTOS MOTTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES - MA7872-A REU: J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES - MA9161, CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS - MA6485 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o Autor/Reconvindo da Contestação e Reconvenção, no prazo de 15 dias.
São Luís, 13 de dezembro de 2022.
JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. -
14/12/2022 14:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/12/2022 00:26
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 11:18
Juntada de petição
-
30/11/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0854613-12.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL DOS SANTOS MOTTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES - MA7872-A REU: J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES - MA9161, CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS - MA6485 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, para recolher as custas da reconvenção, no prazo de 10 (dez) dias, conforme a tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.
São Luís, 29 de novembro de 2022.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. -
29/11/2022 15:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2022 07:17
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 09:41
Juntada de contestação
-
21/11/2022 05:58
Juntada de petição
-
09/11/2022 17:09
Recebidos os autos do CEJUSC
-
09/11/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 17:07
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2022 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
09/11/2022 17:07
Conciliação infrutífera
-
09/11/2022 13:33
Juntada de petição
-
09/11/2022 00:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
08/11/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 10:01
Juntada de petição
-
29/10/2022 03:33
Publicado Intimação em 19/10/2022.
-
29/10/2022 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
20/10/2022 09:26
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0854613-12.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL DOS SANTOS MOTTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES - OAB/MA 7872-A REU: J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA DESPACHO: Considerando a ocorrência da Semana Nacional de Conciliação, nos próximos dias 07 a 11 de novembro, determino o cancelamento da audiência designada para ocorrer nesta unidade e remessa do feito ao CEJUSC, para que conste na pauta do referido evento.
São Luís/MA, data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigue.
CERTIDÃO: CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 09/11/2022 16:30 a ser realizada presencialmente na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.
Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.
São Luís/MA, 17 de outubro de 2022.
EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432. -
17/10/2022 13:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/10/2022 13:01
Juntada de Mandado
-
17/10/2022 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 17:19
Recebidos os autos do CEJUSC
-
14/10/2022 17:18
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
14/10/2022 08:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
10/10/2022 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 11:48
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 16:23
Conclusos para decisão
-
04/10/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 10:17
Concedida a Medida Liminar
-
27/09/2022 15:18
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 14:49
Juntada de petição
-
27/09/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 14:04
Conclusos para decisão
-
22/09/2022 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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