TJMA - 0801386-68.2022.8.10.0014

1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARLIR GOMES DA COSTA

CPF *55.***.*57-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

CNPJ: 72.820.822/0001-20

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6835/MS

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 17:24

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2023 16:15

    Expedição de Informações por telefone.

  • 13/01/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 09:44

    Juntada de termo

  • 05/01/2023 07:30

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 15/12/2022 23:59.

  • 02/01/2023 18:19

    Juntada de petição

  • 14/12/2022 16:42

    Juntada de petição

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801386-68.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: MARLIR GOMES DA COSTA DEMANDADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

    ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835-MS), do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 81351472, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

    Processo em fase de cumprimento de sentença.

    Acolho o pedido formulado no id 81306755, sendo assim, concedo o prazo de 10( dez) dias para a reclamada comprovar integralmente o acordo.

    Intime-se a reclamada deste despacho.

    Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

    Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

    São Luís/MA, aos 28 de novembro de 2022.

    BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial

  • 28/11/2022 13:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/11/2022 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 07:23

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 07:23

    Juntada de termo

  • 25/11/2022 16:02

    Juntada de petição

  • 19/11/2022 17:09

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801386-68.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: MARLIR GOMES DA COSTA DEMANDADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

    ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835-MS), do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 80555398, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

    Tendo em vista petição constante id 80552809, na qual a parte reclamante informa o descumprimento do acordo, intime-se a requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a alegação da reclamante.

    Indefiro o pedido de exclusão da reclamante dos órgãos de restrição, tendo em vista que a referida obrigação não foi objeto da transação que se limitou ao pagamento de obrigação de pagar.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Isabella de Amorim Parga Martins Lago-Juíza de Direito.

    Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

    Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

    São Luís/MA, aos 16 de novembro de 2022.

    DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial

  • 16/11/2022 11:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 10:48

    Juntada de termo

  • 16/11/2022 10:47

    Juntada de termo

  • 09/11/2022 15:39

    Juntada de termo

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801386-68.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: MARLIR GOMES DA COSTA DEMANDADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante petição id 77823275 e requerimento id 78268426, por meio do qual a requerida se compromete a depositar na contar da reclamante à importância de R$ 1.500,00, no prazo de 15 dias úteis, a contar desta homologação, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

    Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

    Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

    Intimem-se as partes desta decisão.

    Intime-se o reclamado para depositar à importância de R$ 1.500,00, no prazo de 15 dias úteis a contar da intimação desta homologação na conta da reclamante indicada no (id 78268426), a saber: Banco do Brasil, agência 1639-0, c/c 24.315-9 de titularidade de MARLIR GOMES DA COSTA- CPF n° *55.***.*57-87 sob pena de execução.

    Após, arquive-se o feito.

    São Luís, data do sistema.

    Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

    Juíza de Direito.

  • 14/10/2022 21:52

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/10/2022 16:05

    Expedição de Informações por telefone.

  • 14/10/2022 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2022 09:45

    Audiência Conciliação cancelada para 26/10/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 14/10/2022 09:13

    Homologada a Transação

  • 13/10/2022 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2022 12:51

    Juntada de termo

  • 13/10/2022 12:50

    Juntada de termo

  • 07/10/2022 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 07:55

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 07:54

    Juntada de termo

  • 06/10/2022 14:50

    Juntada de petição

  • 27/07/2022 11:15

    Juntada de termo

  • 25/07/2022 17:06

    Expedição de Informações por telefone.

  • 25/07/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 12:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/07/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 11:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/07/2022 10:09

    Juntada de termo

  • 25/07/2022 10:06

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 10:06

    Audiência Conciliação designada para 26/10/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 25/07/2022 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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