TJMA - 0800419-21.2022.8.10.0144
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 12:27
Arquivado Definitivamente
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17/10/2024 12:26
Transitado em Julgado em 26/08/2024
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11/09/2024 13:09
Juntada de petição
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03/09/2024 08:42
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 08:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.
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21/08/2024 14:08
Juntada de petição
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19/08/2024 01:07
Publicado Sentença (expediente) em 19/08/2024.
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17/08/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
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16/08/2024 14:03
Juntada de petição
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16/08/2024 09:36
Juntada de petição
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15/08/2024 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/08/2024 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/08/2024 17:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 14:00, Vara Única de São Pedro da Água Branca.
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14/08/2024 17:38
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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14/08/2024 13:55
Juntada de petição
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14/08/2024 13:03
Juntada de petição
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14/08/2024 12:21
Juntada de Certidão
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10/06/2024 11:07
Juntada de petição
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10/06/2024 01:25
Publicado Intimação em 10/06/2024.
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08/06/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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07/06/2024 19:49
Juntada de petição
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06/06/2024 10:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2024 10:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/06/2024 10:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 14:00, Vara Única de São Pedro da Água Branca.
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06/06/2024 10:45
Juntada de protocolo
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05/06/2024 10:52
Juntada de Carta precatória
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05/06/2024 10:42
Juntada de Ofício
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06/05/2024 19:03
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 17:06
Conclusos para despacho
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25/05/2023 16:59
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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25/05/2023 16:58
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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24/05/2023 22:58
Juntada de petição
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17/05/2023 14:34
Juntada de petição
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17/05/2023 10:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/05/2023 10:17
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 15:00, Vara Única de São Pedro da Água Branca.
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17/05/2023 10:17
Juntada de Certidão
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06/12/2022 14:17
Juntada de petição
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02/12/2022 13:28
Juntada de petição
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01/12/2022 12:58
Juntada de termo
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01/12/2022 12:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/12/2022 12:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/12/2022 12:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 15:00 Vara Única de São Pedro da Água Branca.
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27/11/2022 22:04
Outras Decisões
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30/10/2022 19:16
Juntada de petição
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29/10/2022 04:03
Publicado Intimação em 19/10/2022.
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29/10/2022 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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27/10/2022 16:38
Conclusos para despacho
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20/10/2022 10:56
Juntada de petição
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18/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, São Pedro da Água Branca/MA Telefone (99) 3571-4012 / Email: [email protected] Processo n.º : 0800419-21.2022.8.10.0144 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Autora : Delegacia da Policia Civil de Vila Nova dos Martirios e outros Parte Ré(s) : GILMAR SILVA DO NASCIMENTO MANDADO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Antônio Martins de Araújo, Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de São Pedro da Água Branca/MA, Estado do Maranhão.
NOMEIO, de logo, o (a) DR.
CATHANE GALLETTI MAIA SANTANA OAB/MA 22.401, advogado (a) desta comarca para apresentação da defesa no prazo legal.
O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.
Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade, Estado do Maranhão, Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022.
Eu, LUANNA INGRID CARNEIRO SALES, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e conferi e vai assinado eletronicamente.
LUANNA INGRID CARNEIRO SALES Tecnico Judiciario Sigiloso da Vara Única de São Pedro da Água Branca/MA Matrícula nº201186 -
17/10/2022 12:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2022 11:51
Juntada de termo
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13/09/2022 14:19
Juntada de Certidão
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09/09/2022 15:42
Juntada de Carta precatória
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29/08/2022 14:58
Juntada de Certidão
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19/08/2022 17:24
Juntada de Certidão
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19/08/2022 17:15
Expedição de Carta precatória.
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19/08/2022 17:12
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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19/08/2022 16:14
Juntada de Carta precatória
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02/08/2022 21:47
Recebida a denúncia contra GILMAR SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *11.***.*69-55 (FLAGRANTEADO)
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22/07/2022 12:27
Conclusos para decisão
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22/07/2022 10:34
Juntada de denúncia
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14/07/2022 12:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/07/2022 12:00
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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13/07/2022 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2022 12:30
Conclusos para despacho
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08/07/2022 23:15
Juntada de petição
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08/07/2022 15:12
Juntada de petição
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04/07/2022 11:44
Juntada de Certidão
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01/07/2022 12:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/07/2022 12:43
Juntada de Certidão
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01/07/2022 12:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/07/2022 12:40
Juntada de Certidão
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01/07/2022 10:29
Juntada de relatório em inquérito policial
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29/06/2022 09:04
Concedida a Liberdade provisória de GILMAR SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *11.***.*69-55 (FLAGRANTEADO).
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28/06/2022 12:33
Conclusos para decisão
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28/06/2022 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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