06/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/11/2024 11:58

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOARES DA FONSECA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 20:14

Juntada de apelação
17/09/2024 04:37

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 04:37

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 08:25

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2024 11:01

Conclusos para julgamento
22/08/2024 09:50

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:53

Decorrido prazo de FRANCINI KISS RIBEIRO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:29

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 11:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:38

Conclusos para decisão
26/03/2024 03:39

Decorrido prazo de FRANCINI KISS RIBEIRO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:39

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:32

Juntada de petição
21/03/2024 10:22

Publicado Intimação em 18/03/2024.
19/03/2024 18:58

Juntada de petição
17/03/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 01:53

Decorrido prazo de FRANCINI KISS RIBEIRO em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 18:34

Conclusos para decisão
19/10/2023 18:34

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:27

Juntada de réplica à contestação
29/09/2023 13:37

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0859134-97.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES DA FONSECA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCINI KISS RIBEIRO - MA16517-A, FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS - MA5327 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís,22 de setembro de 2023.

FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Auxiliar Judiciária Matrícula 161349.
25/09/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 08:08

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:23

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 11:43

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2023 09:23

Juntada de Certidão
10/05/2023 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2023 10:13

Juntada de ato ordinatório
26/04/2023 03:59

Decorrido prazo de FRANCINI KISS RIBEIRO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:44

Decorrido prazo de FRANCINI KISS RIBEIRO em 24/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:44

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS em 24/03/2023 23:59.
16/04/2023 11:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
15/04/2023 10:31

Publicado Intimação em 17/03/2023.
15/04/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
13/04/2023 16:35

Juntada de petição
05/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0859134-97.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES DA FONSECA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCINI KISS RIBEIRO - OAB/MA16517-A, FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS - OAB/MA5327 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da(s) Carta(s) de Citação devolvida(s) pelos correios (ID nº 88912264), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 3 de abril de 2023.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciária 166371
04/04/2023 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 21:29

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:54

Juntada de termo
16/03/2023 10:42

Juntada de Certidão
16/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0859134-97.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES DA FONSECA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCINI KISS RIBEIRO - OAB/MA16517-A, FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS - OAB/MA5327 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) DESPACHO Ciente da decisão que deu provimento ao agravo de instrumento para modificar o comando em cognição sumária.

Cite-se a parte requerida para oferecer resposta aos pedidos contra si formulados, no prazo de 15 dias, sob pena de presunção dos fatos alegados, advertida de que não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Intime-se ainda para ciência da concessão da liminar e comprovação de cumprimento.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

São Luís – MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
15/03/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:25

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:28

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023 11:28

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) em 24/10/2022 23:59.
02/12/2022 10:30

Conclusos para decisão
01/12/2022 17:50

Juntada de petição
29/11/2022 07:25

Juntada de Certidão
28/11/2022 11:00

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:52

Decorrido prazo de FRANCINI KISS RIBEIRO em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 10:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS em 25/11/2022 23:59.
17/11/2022 06:29

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 10:23

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
26/10/2022 10:32

Não Concedida a Medida Liminar
19/10/2022 10:25

Conclusos para decisão
18/10/2022 09:16

Juntada de petição
18/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0859134-97.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES DA FONSECA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCINI KISS RIBEIRO - OAB/MA 16517-A, FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS - OAB/MA 5327 RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) DESPACHO: Pleiteia a autora tutela de urgência para “impor à CASSI, ora demanda, a obrigação específica de fazer consubstanciada em autorizar, de imediato, todas as Sessões de Estimulação Magnética Transcraniana de Repetição – EMT-r, tratamento médico indicado como necessário ao restabelecimento de sua saúde, sob pena de multa fixada por Vossa Excelência, em periodicidade diária”.

O valor da causa deve ser fixado conforme o disposto nos arts. 291 e 292, CPC, e, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível deve ser fixado valor certo, admitindo-se que corresponda ao proveito econômico buscado – o que, in casu, corresponde ao orçamento do custo do procedimento, além da indenização por danos morais, a qual serviu como parâmetro único para valoração.

Todavia, a parte requerente não atribuiu importância ao pedido de obrigação de fazer, já que o pleito antecipado demanda confirmação ou não em sede de cognição exauriente, o que obsta o regular andamento processual.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, atribuir valor a cada um dos pedidos e dar à causa o resultado da soma deles, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC).

Sem prejuízo dessa providência e de modo a dar celeridade ao feito, intime-se a requerida CASSI para se manifestar acerca do pleito de liminar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Findo esse prazo, renove-se a conclusão.

Serve este de MANDADO DE INTIMAÇÃO da parte requerida[1].

Cumpra-se por Oficial de Justiça.

São Luís/MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
17/10/2022 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 17:37

Juntada de diligência
17/10/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 12:04

Expedição de Mandado.
14/10/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 16:15

Conclusos para decisão
14/10/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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