13/05/2025 15:17

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:17

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:50

Transitado em Julgado em 25/07/2018
22/01/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:35

Conclusos para decisão
19/05/2023 12:42

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
31/10/2022 14:50

Juntada de petição
30/10/2022 09:36

Decorrido prazo de DALVINA PEREIRA DA LUZ em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:35

Decorrido prazo de DALVINA PEREIRA DA LUZ em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 01:58

Publicado Intimação em 18/10/2022.
26/10/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0052481-93.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: DALVINA PEREIRA DA LUZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 23 de junho de 2022.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
14/10/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 11:32

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:59

Juntada de Certidão
21/07/2022 19:59

Juntada de Certidão
23/06/2022 13:31

Juntada de Certidão
31/05/2022 03:36

Juntada de volume
19/05/2022 13:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2014

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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