20/09/2025 01:12

Decorrido prazo de DANIEL BARROS DE MIRANDA em 19/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2025 11:47

Deferido o pedido de A F B TAVARES EIRELI - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-78 (EXEQUENTE)
13/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
11/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ALINE LAILA MAGALHAES LEAL em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:10

Decorrido prazo de LAERCIO GUERRA SILVA em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025 09:45

em cooperação judiciária
29/03/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:37

Conclusos para despacho
21/02/2024 18:36

Juntada de petição
21/02/2024 14:07

Juntada de termo
17/02/2024 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO SANTOS OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:18

Juntada de aviso de recebimento
01/12/2023 14:00

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:59

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:57

Conclusos para despacho
15/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:15

Juntada de petição
30/05/2023 00:25

Decorrido prazo de ALINE LAILA MAGALHAES LEAL em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:25

Decorrido prazo de LAERCIO GUERRA SILVA em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0861287-16.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: A F B TAVARES EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL BARROS DE MIRANDA - MA7542 EXECUTADO: RENCO EQUIPAMENTOS S/A, ANTONIO MARCELO SANTOS OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ALINE LAILA MAGALHAES LEAL - BA59287, LAERCIO GUERRA SILVA - BA38367 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte Excipiente para apresentar manifestação, no prazo e na forma do artigo 854 do CPC (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC/2015), nos termos do decisão ID86199384.

São Luís, data do sistema.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar judiciário 116343.
18/05/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 15:42

Juntada de Certidão
30/04/2023 09:47

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
27/04/2023 12:37

Juntada de petição
27/04/2023 09:42

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
24/04/2023 11:05

Juntada de recibo (sisbajud)
28/02/2023 15:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade
17/11/2022 09:23

Conclusos para despacho
07/11/2022 11:02

Juntada de petição
31/10/2022 01:38

Publicado Intimação em 20/10/2022.
31/10/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0861287-16.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: A F B TAVARES EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIEL BARROS DE MIRANDA - MA7542 EXECUTADO: RENCO EQUIPAMENTOS S/A, ANTONIO MARCELO SANTOS OLIVEIRA DESPACHO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, e considerando que a ação não se encontra apta a julgamento, despacho-a.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO promovida por A F B TAVARES EIRELI – EPP em face de RENCO EQUIPAMENTOS S/A.

Compulsando os autos eletrônicos, percebo que o Executado apresentou exceção de pré-executividade ao ID. 68650839.

Considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, eventual deliberação acerca do pedido supracitado não pode ser feita sem que, antes, a parte contrária tenha oportunidade de se manifestar.

Assim, determino a intimação da parte exequente, por intermédio dos patronos constituídos, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito do petitório de ID. 68650839.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, nos termos da Portaria CGJ nº 4506, de 10 de outubro de 2022.
18/10/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 23:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:19

Juntada de petição
02/06/2022 12:45

Juntada de petição
11/05/2022 11:41

Juntada de termo de juntada
29/04/2022 11:56

Conclusos para despacho
26/04/2022 16:29

Juntada de petição
21/02/2022 02:37

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 25/01/2022 23:59.
15/12/2021 12:13

Expedição de Informações pessoalmente.
07/11/2021 17:52

Juntada de Ofício
13/10/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 11:09

Conclusos para despacho
08/10/2020 13:54

Juntada de petição
24/09/2020 03:28

Publicado Intimação em 24/09/2020.
24/09/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2020 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 11:22

Juntada de Ato ordinatório
16/09/2020 10:40

Juntada de Ofício
11/05/2020 10:08

Juntada de Certidão
11/05/2020 10:04

Expedição de Carta precatória.
28/04/2020 14:45

Juntada de Carta precatória
27/03/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 12:42

Juntada de petição
17/10/2018 11:27

Juntada de petição
14/11/2017 11:55

Conclusos para decisão
01/09/2017 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2017 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2017 15:51

Expedição de Mandado
10/08/2017 15:51

Expedição de Mandado
10/08/2017 11:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2017 14:57

Conclusos para decisão
04/07/2017 00:33

Decorrido prazo de DANIEL BARROS DE MIRANDA em 30/06/2017 23:59:59.
31/05/2017 11:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2017 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2017 11:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a A F B TAVARES EIRELI - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-78 (EXEQUENTE).
08/11/2016 09:58

Conclusos para despacho
28/10/2016 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2016

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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