23/08/2023 08:14

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 09:56

Transitado em Julgado em 26/07/2023
28/07/2023 13:18

Decorrido prazo de CAMILA HOLANDA CARNEIRO em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 13:18

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:06

Decorrido prazo de CAMILA HOLANDA CARNEIRO em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:06

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:05

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 08:50

Juntada de petição
03/07/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 11:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/05/2023 10:21

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:21

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:37

Juntada de Certidão
31/03/2023 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 18:25

Juntada de diligência
31/03/2023 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 17:38

Juntada de diligência
23/03/2023 10:06

Juntada de Certidão
08/02/2023 23:27

Expedição de Mandado.
08/02/2023 23:22

Expedição de Mandado.
07/02/2023 09:56

Juntada de Mandado
07/12/2022 17:30

Juntada de ato ordinatório
22/11/2022 18:45

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DO VALE em 09/11/2022 23:59.
22/11/2022 18:45

Decorrido prazo de FRANCINETE COSTA PEREIRA em 09/11/2022 23:59.
24/10/2022 13:21

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2022 13:18

Juntada de aviso de recebimento
21/09/2022 17:06

Juntada de termo
23/08/2022 12:57

Juntada de Certidão
23/08/2022 12:55

Juntada de Certidão
23/08/2022 12:52

Juntada de Certidão
22/08/2022 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 00:40

Juntada de Mandado
22/08/2022 00:39

Juntada de Mandado
22/08/2022 00:39

Juntada de Mandado
05/08/2022 10:27

Juntada de ato ordinatório
25/07/2022 13:33

Juntada de petição
19/07/2022 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 14:27

Desentranhado o documento
19/07/2022 14:27

Cancelada a movimentação processual
18/07/2022 17:07

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/05/2021 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2021 23:59:59.
23/04/2021 10:15

Conclusos para despacho
23/04/2021 09:51

Juntada de petição
22/04/2021 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 17:06

Juntada de ato ordinatório
20/04/2021 17:05

Juntada de Certidão
18/04/2021 02:19

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 14/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:22

Decorrido prazo de CAMILA HOLANDA CARNEIRO em 14/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:19

Decorrido prazo de CAMILA HOLANDA CARNEIRO em 14/04/2021 23:59:59.
27/02/2021 00:47

Publicado Intimação em 26/02/2021.
25/02/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0053620-17.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCINETE COSTA PEREIRA, FABIO PEREIRA DO VALE, FABIANA PEREIRA DO VALE REPRESENTADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogados do(a) REPRESENTADO: CAMILA HOLANDA CARNEIRO OAB/MA 13329, ELADIO MIRANDA LIMA OAB/RJ 86235 DESPACHO Com o requerimento de execução de título judicial, tendo em vista o não cumprimento da obrigação imposta, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, §4º).

Em caso de pagamento voluntário ou de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 5 de fevereiro de 2021.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível.
24/02/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 11:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 10:06

Conclusos para despacho
29/09/2020 10:06

Juntada de Certidão
26/09/2020 03:03

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DO VALE em 25/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 11:13

Juntada de petição
25/08/2020 07:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2020 14:40

Juntada de Ato ordinatório
24/08/2020 14:36

Transitado em Julgado em 20/08/2020
20/08/2020 03:15

Decorrido prazo de FRANCINETE COSTA PEREIRA em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 03:15

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DO VALE em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 03:15

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DO VALE em 19/08/2020 23:59:59.
09/08/2020 18:32

Julgado procedente o pedido
08/08/2020 02:10

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 07/08/2020 23:59:59.
07/07/2020 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 14:52

Julgado procedente o pedido
27/06/2020 01:56

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DO VALE em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 01:56

Decorrido prazo de FRANCINETE COSTA PEREIRA em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 01:56

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DO VALE em 26/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 21:59

Conclusos para julgamento
15/06/2020 21:59

Juntada de Certidão
09/06/2020 09:14

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 01/06/2020 23:59:59.
13/04/2020 11:41

Juntada de petição
07/04/2020 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2020 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 16:47

Outras Decisões
06/12/2019 10:39

Conclusos para despacho
04/12/2019 16:18

Juntada de petição
10/11/2019 03:21

Decorrido prazo de FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 04/11/2019 23:59:59.
10/11/2019 03:20

Decorrido prazo de FABIANA PEREIRA DO VALE em 06/11/2019 23:59:59.
25/10/2019 00:36

Publicado Intimação em 25/10/2019.
25/10/2019 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2019 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2019 18:37

Juntada de Certidão
23/10/2019 18:12

Recebidos os autos
23/10/2019 18:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2013

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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