05/08/2025 16:14

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ELIANE MOREIRA SANTOS LOPES em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 10:40

Juntada de petição
23/05/2025 10:23

Julgada improcedente a impugnação à execução de
14/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
04/02/2025 19:41

Conclusos para decisão
24/01/2025 20:47

Juntada de petição
23/01/2025 15:56

Juntada de petição
18/12/2024 09:41

Decorrido prazo de ELIANE MOREIRA SANTOS LOPES em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 06:47

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
07/12/2024 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2024 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2024 15:28

Juntada de ato ordinatório
26/09/2024 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/09/2024 12:58

Realizado Cálculo de Liquidação
08/05/2024 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 17:05

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:54

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 15:11

Juntada de petição
24/11/2023 02:06

Decorrido prazo de ELIANE MOREIRA SANTOS LOPES em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:31

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0002974-32.2015.8.10.0001 AUTOR: ELIANE MOREIRA SANTOS LOPES Advogados do(a) EXEQUENTE: ELDA PEREIRA SILVA - MA10546-A, LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Processo migrado para o PJe.

Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria – Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria – Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas e não manifestaram oposição a digitalização.

Mantenham-se os autos reativados.

Dando prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para manifestação sobre o julgamento do IAC 18.193/2018, ambas no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza Auxiliar, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Portaria CGJMA 3639/2023
14/11/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 22:43

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:28

Conclusos para despacho
19/01/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:30

Decorrido prazo de ELIANE MOREIRA SANTOS LOPES em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:30

Decorrido prazo de ELIANE MOREIRA SANTOS LOPES em 24/10/2022 23:59.
22/10/2022 02:17

Publicado Intimação em 17/10/2022.
22/10/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002974-32.2015.8.10.0001 AUTOR: ELIANE MOREIRA SANTOS LOPES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELDA PEREIRA SILVA - MA10546-A, LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 3 de agosto de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
13/10/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 09:13

Juntada de protocolo
09/08/2022 12:19

Juntada de Certidão
04/08/2022 12:30

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:36

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:36

Juntada de Certidão
10/07/2022 02:31

Juntada de volume
02/05/2022 16:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2015

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832380-21.2022.8.10.0001

Banco Rci Brasil S.A

Paulo Sergio Sousa Costa

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2022 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0000699-09.2016.8.10.0088

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Ozeias Sousa de Oliveira

Advogado: Tiago Lima de Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007818-25.2015.8.10.0001

Duailibe Mascarenhas e Advogados Associa...

Estado do Maranhao

Advogado: Pedro Duailibe Mascare----

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2015 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0801563-36.2017.8.10.0037

Sindicato dos Agentes Comunitarios de SA...

Municipio de Itaipava do Grajau

Advogado: Clauderlis Adriana Azevedo Carneiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/05/2017 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0808389-21.2019.8.10.0001

Domingos Ferreira Vilar Filho

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Mauricio George Pereira Morais

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2019 17:07

Exibir Processo