23/07/2025 09:06

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:58

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2025 08:03

Juntada de Certidão
10/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ANA SOCORRO FELIPE DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 12:38

Juntada de petição
30/06/2025 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/06/2025 17:42

Realizado Cálculo de Liquidação
17/12/2024 18:24

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 16:02

Juntada de petição
31/10/2023 13:44

Conclusos para despacho
30/10/2023 23:04

Juntada de petição
04/10/2023 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 13:55

Juntada de petição
17/09/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:40

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:50

Conclusos para despacho
18/01/2023 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/11/2022 23:59.
01/12/2022 11:57

Juntada de petição
18/10/2022 04:11

Publicado Intimação em 13/10/2022.
18/10/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0039088-04.2014.8.10.0001 AUTOR: MIRIAN CASTRO SILVA e outros (13) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 21 de setembro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
11/10/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 14:22

Juntada de Certidão
12/09/2022 14:11

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:42

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:01

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:45

Juntada de volume
14/07/2022 16:44

Juntada de volume
14/07/2022 16:43

Juntada de volume
14/07/2022 16:42

Juntada de volume
14/07/2022 16:41

Juntada de volume
14/07/2022 16:39

Juntada de volume
14/07/2022 16:38

Juntada de volume
19/05/2022 13:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2014

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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