TJMA - 0007831-24.2015.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
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14/11/2023 02:46
Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 13/11/2023 23:59.
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20/10/2023 03:08
Publicado Intimação em 20/10/2023.
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20/10/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0007831-24.2015.8.10.0001 AUTOR: EDUARDO LUIS SOUZA DE OLIVEIRA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO -
18/10/2023 11:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2023 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/09/2023 08:48
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/09/2023 20:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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02/03/2023 11:09
Conclusos para despacho
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19/01/2023 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
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19/01/2023 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
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30/10/2022 20:31
Decorrido prazo de EDUARDO LUIS SOUZA DE OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.
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30/10/2022 20:31
Decorrido prazo de EDUARDO LUIS SOUZA DE OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.
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26/10/2022 03:43
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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26/10/2022 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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17/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0007831-24.2015.8.10.0001 AUTOR: EDUARDO LUIS SOUZA DE OLIVEIRA e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, 5 de agosto de 2022.
Quesia C.
S.
Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública. -
14/10/2022 10:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 10:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/08/2022 12:07
Juntada de Certidão
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05/08/2022 09:35
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:17
Juntada de Certidão
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22/07/2022 12:17
Juntada de Certidão
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09/07/2022 12:32
Juntada de volume
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02/05/2022 18:03
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2015
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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