TJMA - 0010182-67.2015.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 15:43
Conclusos para decisão
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21/08/2024 16:35
Juntada de petição
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12/08/2024 15:41
Juntada de petição
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12/08/2024 09:56
Publicado Intimação em 12/08/2024.
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12/08/2024 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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08/08/2024 13:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2024 13:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/07/2024 09:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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19/07/2024 09:36
Realizado Cálculo de Liquidação
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18/07/2024 17:35
Juntada de petição
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25/08/2023 15:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/08/2023 16:16
Juntada de Certidão
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19/05/2023 13:26
Juntada de Certidão
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19/01/2023 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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19/01/2023 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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30/10/2022 10:18
Decorrido prazo de GRACILEIA GASPAR BELFORT em 25/10/2022 23:59.
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30/10/2022 10:18
Decorrido prazo de GRACILEIA GASPAR BELFORT em 25/10/2022 23:59.
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26/10/2022 03:49
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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26/10/2022 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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17/10/2022 22:26
Juntada de petição
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17/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº. 0010182-67.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: GRACILEIA GASPAR BELFORT Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA - MA11810 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 27 de junho de 2022. POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) -
14/10/2022 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2022 15:52
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:11
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:11
Juntada de Certidão
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27/06/2022 12:43
Juntada de Certidão
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18/06/2022 12:44
Juntada de volume
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28/04/2022 12:51
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2015
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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