09/02/2023 09:15

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 09:15

Transitado em Julgado em 29/11/2022
30/11/2022 12:15

Decorrido prazo de MARCIO VENICIUS SILVA MELO em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 01:52

Publicado Intimação em 07/11/2022.
21/11/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
11/11/2022 12:15

Juntada de petição
03/11/2022 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 08:38

Julgado improcedente o pedido
14/07/2022 12:45

Conclusos para decisão
20/04/2022 15:36

Juntada de petição
07/04/2022 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 12:08

Juntada de petição
08/04/2021 20:40

Conclusos para despacho
08/04/2021 20:40

Juntada de termo
08/04/2021 20:39

Juntada de termo
08/04/2021 20:39

Juntada de Certidão
16/03/2021 11:20

Juntada de petição
11/03/2021 22:15

Juntada de petição
09/03/2021 07:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA em 08/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 11:21

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000665-46.2017.8.10.0105 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão Requerido: RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA Advogado(s) do reclamado: MARCIO VENICIUS SILVA MELO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir descrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Parnarama/MA, Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 EVILANIO ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

EVILANIO ANDRADE FERREIRA - Diretor de Secretaria.

Parnarama/MA, Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.
25/02/2021 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2021 16:43

Juntada de Certidão
24/02/2021 15:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/02/2021 15:03

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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