30/08/2021 06:09

Arquivado Definitivamente
23/08/2021 14:15

Juntada de Certidão
18/08/2021 20:51

Juntada de Certidão
17/08/2021 17:08

Juntada de Ofício
12/07/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 16:05

Expedido alvará de levantamento
12/07/2021 15:08

Conclusos para decisão
12/07/2021 15:07

Juntada de Certidão
11/07/2021 23:12

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 07/07/2021 23:59.
30/06/2021 16:50

Juntada de petição
30/06/2021 00:07

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 14:51

Juntada de Ato ordinatório
22/06/2021 14:49

Juntada de Certidão
29/05/2021 01:48

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 28/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 00:25

Publicado Intimação em 07/05/2021.
06/05/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 19:05

Outras Decisões
03/05/2021 09:10

Conclusos para despacho
03/05/2021 09:09

Juntada de Certidão
24/04/2021 06:02

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 06:02

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 23/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 01:47

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804987-29.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDVALDO GOMES MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - MA9846-A EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 DECISÃO: Vistos etc.

A CAEMA requereu observância do art. 100 da Constituição Federal e do julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal.

Advirta-se a sociedade de economia mista da sua reiterada desobediência à norma constitucional ao não cumprir a requisição de pequeno valor expedida pelo Juízo.

Ressalte-se que a medida constritiva adotada neste processo tem o caráter de SEQUESTRO, devendo a ré ater-se ao teor da decisão proferida no Id 35918120.

PROSSIGA o feito com a transferência da quantia bloqueada para conta judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 9 de março de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
13/04/2021 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 15:55

Juntada de petição
30/03/2021 03:58

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804987-29.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDVALDO GOMES MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - MA9846-A EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: De ordem, em cumprimento a decisão de ID retro, e com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA , procedi a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada ao presente feito.

Outrossim, expeça-se intimação para a parte requerida, querendo, se manifestar sobre a penhora no prazo de quinze dias, na forma do § 11 do art. 525 do CPC.

O referido é verdade e dou fé.

Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Renata Mônica Rodrigues da Silva Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
26/03/2021 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 18:11

Juntada de ato ordinatório
10/03/2021 08:28

Outras Decisões
08/03/2021 11:40

Conclusos para despacho
08/03/2021 11:40

Juntada de Certidão
04/03/2021 20:13

Juntada de petição
01/03/2021 11:24

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804987-29.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDVALDO GOMES MATOS Advogado do(a) EXEQUENTE: WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - MA9846 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) EXECUTADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190 INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: De ordem, em cumprimento a decisão retro, e com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão , intime(m)-se o(s) executado(s), para se manifestar(em), querendo, no prazo de cinco dias, sobre o bloqueio realizado, na forma do art. 854, §3º do CPC.

Após, o referido prazo, sem manifestação, o bloqueio será convolado em penhora.

O referido é verdade e dou fé.

Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Renata Mônica Rodrigues da Silva Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
25/02/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 18:26

Juntada de ato ordinatório
16/02/2021 17:55

Juntada de Certidão
01/02/2021 18:10

Juntada de petição
19/01/2021 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
19/01/2021 14:39

Realizado Cálculo de Liquidação
23/09/2020 20:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2020 19:05

Outras Decisões
22/09/2020 16:13

Conclusos para despacho
22/09/2020 16:13

Juntada de Certidão
22/09/2020 11:35

Juntada de petição
19/09/2020 04:54

Publicado Intimação em 18/09/2020.
19/09/2020 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2020 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 04:41

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 24/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 09:09

Outras Decisões
28/07/2020 15:57

Conclusos para despacho
28/07/2020 15:57

Juntada de Certidão
27/07/2020 21:16

Juntada de petição
09/07/2020 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2020 08:45

Juntada de requisição de pequeno valor
27/01/2020 16:55

Juntada de petição
24/01/2020 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2020 08:33

Juntada de diligência
24/01/2020 00:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 23/01/2020 23:59:59.
10/12/2019 08:07

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME BEZERRA SALDANHA em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 08:07

Decorrido prazo de THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2019 07:16

Juntada de diligência
10/12/2019 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO CANTANHEDE em 09/12/2019 23:59:59.
08/11/2019 11:44

Expedição de Mandado.
08/11/2019 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2019 18:09

Juntada de Ofício
02/09/2019 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
02/09/2019 14:05

Realizado Cálculo de Liquidação
31/05/2019 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2019 11:47

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 09:22

Conclusos para despacho
31/05/2019 09:22

Juntada de Certidão
01/05/2019 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO CANTANHEDE em 30/04/2019 23:59:59.
01/05/2019 00:24

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME BEZERRA SALDANHA em 30/04/2019 23:59:59.
01/05/2019 00:24

Decorrido prazo de THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO em 30/04/2019 23:59:59.
25/02/2019 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica
21/02/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 11:29

Conclusos para despacho
19/02/2019 11:29

Juntada de Certidão
04/02/2019 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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