TJMA - 0802082-21.2022.8.10.0074
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 14:35
Baixa Definitiva
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30/08/2024 14:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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30/08/2024 14:34
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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30/08/2024 00:02
Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 29/08/2024 23:59.
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29/08/2024 00:03
Decorrido prazo de MARIA LUIZA GOMES DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.
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08/08/2024 00:22
Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2024.
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08/08/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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06/08/2024 17:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/08/2024 14:50
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO GERADOR S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (APELADO)
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31/07/2024 08:14
Juntada de petição
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29/07/2024 15:17
Juntada de Certidão
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29/07/2024 15:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/07/2024 00:09
Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 12/07/2024 23:59.
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13/07/2024 00:09
Decorrido prazo de MARIA LUIZA GOMES DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
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05/07/2024 08:16
Conclusos para julgamento
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05/07/2024 08:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/07/2024 08:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/07/2024 09:50
Recebidos os autos
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04/07/2024 09:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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04/07/2024 09:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/05/2024 00:32
Decorrido prazo de MARIA LUIZA GOMES DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
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08/05/2024 00:32
Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 07/05/2024 23:59.
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06/05/2024 15:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/05/2024 14:54
Juntada de contrarrazões
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15/04/2024 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2024.
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13/04/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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11/04/2024 07:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2024 00:32
Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 10/04/2024 23:59.
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10/04/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2024 13:56
Juntada de petição
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04/04/2024 14:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/04/2024 00:18
Juntada de petição
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15/03/2024 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2024.
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15/03/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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13/03/2024 08:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2024 11:57
Conhecido o recurso de MARIA LUIZA GOMES DOS SANTOS - CPF: *04.***.*89-91 (APELANTE) e provido
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15/12/2023 12:26
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/12/2023 12:20
Juntada de parecer do ministério público
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24/11/2023 00:04
Decorrido prazo de BANCO GERADOR S.A em 23/11/2023 23:59.
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23/11/2023 00:04
Decorrido prazo de MARIA LUIZA GOMES DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.
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16/11/2023 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.
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16/11/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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14/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0802082-21.2022.8.10.0074 BOM JARDIM/MA APELANTE: MARIA LUIZA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 13.547) APELADO: BANCO GERADOR S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11099-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer.
No que atine ao preparo, há comprovação do pagamento, em relação ao primeiro recurso e dispensa quanto ao segundo, diante do deferimento do benefício de justiça gratuita em primeiro grau.
Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo de quinze dias, na condição de fiscal da ordem jurídica.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
13/11/2023 10:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/11/2023 10:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/11/2023 09:21
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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07/11/2023 14:53
Conclusos para despacho
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07/11/2023 14:51
Recebidos os autos
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07/11/2023 14:51
Distribuído por sorteio
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19/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XXI – Intimo o(a) advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017; Cumpra-se.
Penalva-MA, 18/10/2023.
MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 116814 TJMA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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