18/07/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:39

Determinado o arquivamento
03/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
12/04/2025 00:12

Decorrido prazo de FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:13

Juntada de petição
28/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:16

Juntada de termo
07/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 11:42

Juntada de Mandado
21/01/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:43

Conclusos para despacho
17/03/2024 01:53

Decorrido prazo de ISABELA CARVALHO CASTRO em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:54

Decorrido prazo de GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA em 11/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:54

Decorrido prazo de FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:26

Juntada de petição
04/03/2024 00:28

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2024 22:54

Juntada de ato ordinatório
19/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:52

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:31

Juntada de petição
29/11/2023 06:00

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0867327-14.2016.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO - MA7282-A, GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA - MA6968-A, ISABELA CARVALHO CASTRO - MA20524 ESPÓLIO DE: PONTO DO GRAFICO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME Advogado do(a) ESPÓLIO DE: SAULO MACHADO GOMES - MA8982 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797
27/11/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 14:53

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:07

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:03

Conclusos para despacho
16/06/2023 19:56

Decorrido prazo de FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO em 12/06/2023 23:59.
16/06/2023 19:40

Decorrido prazo de GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 17:28

Juntada de petição
19/05/2023 00:32

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0867327-14.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA - MA6968-A, FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO - MA7282-A ESPÓLIO DE: PONTO DO GRAFICO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SAULO MACHADO GOMES - MA8982 DESPACHO: Considerado que o CNPJ de nº 06.***.***/0001-54 está identificado como pessoa jurídica a empresa SIDEPAR SIDERURGIA DO PARA LTDA e não a requerida PONTO DO GRAFICO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o número do CNPJ constante na petição de ID 66444111, conforme Art. 321 do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Após, voltem-me conclusos para despacho.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.
17/05/2023 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:14

Conclusos para despacho
25/01/2023 15:13

Juntada de Certidão
17/01/2023 06:36

Decorrido prazo de GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:36

Decorrido prazo de FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:36

Decorrido prazo de GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 06:36

Decorrido prazo de FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO em 27/10/2022 23:59.
31/10/2022 11:47

Publicado Intimação em 20/10/2022.
31/10/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
26/10/2022 16:41

Juntada de petição
19/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0867327-14.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA - MA6968-A, FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO - MA7282-A ESPÓLIO DE: PONTO DO GRAFICO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SAULO MACHADO GOMES - MA8982 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos, etc.

Defiro pedido de penhora online, constante em id. 66444108.

Intime-se a parte exequente para anexar ao processo o comprovante de pagamento referente ao pedido de penhora online.

Após a juntada do comprovante de pagamento, tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema denominado Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da PONTO DO GRAFICO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME, CNPJ 06.***.***/0001-54, no valor de R$ 62.758,29 (sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos).

SÃO LUÍS/MA, data do sistema.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª vara cível
18/10/2022 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 13:57

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2022 21:44

Decorrido prazo de FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO em 12/05/2022 23:59.
16/05/2022 14:12

Conclusos para despacho
09/05/2022 13:42

Juntada de petição
28/04/2022 15:07

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 14:10

Conclusos para despacho
25/08/2021 10:14

Juntada de Certidão
06/07/2021 11:31

Decorrido prazo de SAULO MACHADO GOMES em 05/07/2021 23:59:59.
21/05/2021 00:32

Publicado Intimação em 19/05/2021.
21/05/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 23:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 12:14

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 11:01

Conclusos para despacho
13/05/2021 13:51

Decorrido prazo de FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO em 12/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 16:28

Juntada de petição
05/05/2021 02:09

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 13:14

Juntada de
03/05/2021 13:13

Transitado em Julgado em 12/02/2021
12/02/2021 07:35

Decorrido prazo de SAULO MACHADO GOMES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:35

Decorrido prazo de FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:35

Decorrido prazo de GEIZA CAMPOS DE CASTRO MESSA em 11/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:09

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
08/01/2021 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 09:12

Julgado procedente o pedido
06/11/2020 14:15

Conclusos para julgamento
06/11/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 11:52

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
01/06/2020 10:01

Juntada de Certidão
15/08/2018 15:03

Conclusos para despacho
15/08/2018 15:03

Juntada de Certidão
06/06/2018 14:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2018 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2018.
22/05/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2018 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2018.
22/05/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2018 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2018 16:13

Juntada de Ato ordinatório
28/09/2017 14:23

Apensado ao processo 0807127-07.2017.8.10.0001
22/09/2017 00:24

Decorrido prazo de PONTO DO GRAFICO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME em 20/09/2017 23:59:59.
31/08/2017 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2017 11:09

Juntada de Petição de documento diverso
21/07/2017 00:08

Publicado Intimação em 21/07/2017.
21/07/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2017 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2017 09:49

Expedição de Mandado
07/07/2017 11:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2016 17:38

Conclusos para despacho
13/12/2016 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2016

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801199-70.2020.8.10.0098

Antonio Hilton Ribeiro Veras

Municipio de Matoes

Advogado: Antonio Gomes de Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2022 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0801199-70.2020.8.10.0098

Jose Maria dos Santos

Municipio de Matoes

Advogado: Antonio Gomes de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/08/2020 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0800149-47.2020.8.10.0053

Nevielson Correia da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Jesse de Jesus Moreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2020 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0801929-14.2022.8.10.0033

Maria de Fatima Cruz

Banco do Brasil SA

Advogado: Francilia Lacerda Dantas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/09/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0801929-14.2022.8.10.0033

Maria de Fatima Cruz

Banco do Brasil SA

Advogado: Francilia Lacerda Dantas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2024 14:54

Exibir Processo