TJMA - 0801371-72.2022.8.10.0023

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

EUVANES PINHEIRO DO NASCIMENTO

CPF *25.***.*47-00

Advogados

MIRYELLEN OLIVEIRA PONTES

OAB: 12249/MA

CPF *25.***.*47-74

Polo Passivo

Partes

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ: 00.623.904/0003-35

Advogados

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS

OAB: 257968/SP

CPF *28.***.*25-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 11:50

    Juntada de despacho

  • 16/05/2023 14:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 15/05/2023 12:31

    Concedida a gratuidade da justiça a EUVANES PINHEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *25.***.*47-00 (DEMANDANTE).

  • 15/05/2023 12:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/05/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 13:21

    Juntada de petição

  • 03/05/2023 02:27

    Publicado Intimação em 03/05/2023.

  • 03/05/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0801371-72.2022.8.10.0023 DEMANDANTE: EUVANES PINHEIRO DO NASCIMENTO DEMANDADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA EUVANES PINHEIRO DO NASCIMENTO Rua Local, 1606, Qd 54, Colinas Parque, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: MIRYELLEN OLIVEIRA PONTES (OAB 12249-MA) Advogado(s) do reclamado: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968-SP) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 90600456 nos autos do processo em epígrafe.

    Segunda-feira, 01 de Maio de 2023 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

  • 01/05/2023 14:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 03:40

    Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 24/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 04:55

    Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 08/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 21:39

    Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 16/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 21:39

    Decorrido prazo de EUVANES PINHEIRO DO NASCIMENTO em 16/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 17:46

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2023 12:59

    Publicado Intimação em 04/04/2023.

  • 16/04/2023 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 13/04/2023 21:54

    Juntada de contrarrazões

  • 10/04/2023 09:59

    Publicado Intimação em 22/02/2023.

  • 10/04/2023 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-e-mail: [email protected] Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169, (99) 99989-6965 -whatsApp PROCESSO Nº: 0801371-72.2022.8.10.0023 DEMANDANTE: EUVANES PINHEIRO DO NASCIMENT DEMANDADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Endereço: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, - até 996 - lado par, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 04542-000 Senhor (a) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado(s) do reclamado: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968-SP) CARTA DE INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias e através de advogado, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos.

    A não apresentação, no prazo estabelecido, implicará no envio do processo à Turma Recursal sem a devida manifestação.

    Sexta-feira, 31 de Março de 2023 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

  • 31/03/2023 17:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 02:46

    Publicado Intimação em 02/02/2023.

  • 09/03/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-e-mail: [email protected] Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169, (99) 99989-6965 -whatsApp PROCESSO Nº: 0801371-72.2022.8.10.0023 DEMANDANTE: EUVANES PINHEIRO DO NASCIMENTO DEMANDADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Senhor (a) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado(s) do reclamado: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968-SP) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias e através de advogado, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos.

    A não apresentação, no prazo estabelecido, implicará no envio do processo à Turma Recursal sem a devida manifestação.

    Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário

  • 17/02/2023 16:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 16:09

    Juntada de recurso inominado

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801371-72.2022.8.10.0023 DEMANDANTE: EUVANES PINHEIRO DO NASCIMENTO DEMANDADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA EUVANES PINHEIRO DO NASCIMENTO Rua Local, 1606, Qd 54, Colinas Parque, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado(s) do reclamante: MIRYELLEN OLIVEIRA PONTES (OAB 12249-MA) Advogado(s) do reclamado: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968-SP) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe.

    Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário

  • 31/01/2023 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2023 10:27

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 27/01/2023 08:13

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2023 16:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2023 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 20/01/2023 12:57

    Juntada de petição

  • 18/01/2023 11:05

    Juntada de contestação

  • 19/12/2022 17:39

    Juntada de petição

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

    TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965   PROCESSO: 0801371-72.2022.8.10.0023 PROMOVENTE: EUVANES PINHEIRO DO NASCIMENTO EUVANES PINHEIRO DO NASCIMENTO Rua Local, 1606, Qd 54, Colinas Parque, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Telefone(s): (99)9162-4016 Advogado(s) do reclamante: MIRYELLEN OLIVEIRA PONTES (OAB 12249-MA)   PROMOVIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, - até 996 - lado par, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 04542-000 Telefone(s): (51)0800-7610    INTIMAÇÃO ELETRÔNICA                      De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

    CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, designada para o dia 25/01/2023 10:40, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

    Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

    Observação: As partes e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial ou acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado acima.  AçAILâNDIA, 13/10/2022                                                                                                             LUANY CARLA MOREIRA MARTINS                                                                                                                                       Tecnico Judiciario

  • 13/10/2022 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 15:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2022 15:47

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/01/2023 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

  • 13/10/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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