30/04/2025 07:37

Baixa Definitiva
30/04/2025 07:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/04/2025 07:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ISABEL SIMONE CLARK MARTINS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO TOMAZ MARTINS GUIMARAES JUNIOR em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:08

Publicado Acórdão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2025 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 15:28

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
20/03/2025 15:37

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 12:18

Juntada de parecer do ministério público
28/02/2025 14:56

Juntada de Certidão
25/02/2025 19:00

Conclusos para julgamento
25/02/2025 12:58

Recebidos os autos
25/02/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/02/2025 12:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
16/02/2024 11:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/02/2024 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/02/2024 11:12

Juntada de Certidão
16/02/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/02/2024 11:08

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:14

Juntada de parecer do ministério público
21/11/2023 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:51

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:50

Recebidos os autos
17/11/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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