08/11/2022 14:41

Audiência Instrução realizada para 08/11/2022 08:45 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
08/11/2022 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/11/2022 01:04

Publicado Citação em 20/10/2022.
01/11/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0840168-86.2022.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): PAULO LEONARDO OLIVEIRA O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo o presente para: CITAR o acusado PAULO LEONARDO OLIVEIRA, brasileiro, natural de Codó/MA, solteiro, servente de obras, portador do RG n.° 0125695219990 SSP/MA e CPF nº *11.***.*42-36, nascido em 03/06/1984, com 37 anos de idade, filho de Maria de Fátima Oliveira , para tomar conhecimento do recebimento da denúncia e comparecer à audiência de Instrução, designada para o dia 08/11/2022, às 08h45min, na sala de audiências deste Juízo, no endereço acim indicado.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital de Citação, com prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação conforme os requisitos dos artigos 361 e 365 do CPP, que será publicado na forma da lei. (130179).

O presente EDITAL será publicado no DJEN e fixado no local de costume deste juízo.

São Luís/MA, Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Juiz Adelvam Nascimento Pereira Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
18/10/2022 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 07:54

Juntada de Edital
19/07/2022 13:08

Audiência Instrução designada para 08/11/2022 08:45 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
19/07/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 16:36

Conclusos para despacho
18/07/2022 16:36

Juntada de Certidão
18/07/2022 16:34

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:04

Audiência Instrução realizada para 18/07/2022 11:00 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
07/07/2022 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 14:36

Juntada de diligência
01/07/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2022 15:18

Juntada de diligência
20/06/2022 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 12:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/06/2022 12:14

Publicado Intimação em 13/06/2022.
18/06/2022 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
14/06/2022 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 20:49

Juntada de diligência
14/06/2022 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2022 20:20

Juntada de diligência
09/06/2022 13:45

Expedição de Mandado.
09/06/2022 13:44

Expedição de Mandado.
09/06/2022 13:43

Expedição de Mandado.
09/06/2022 11:50

Juntada de Mandado
09/06/2022 11:50

Juntada de Mandado
09/06/2022 11:50

Juntada de Mandado
09/06/2022 10:06

Juntada de protocolo
09/06/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 09:51

Expedição de Mandado.
09/06/2022 09:47

Expedição de Mandado.
07/06/2022 16:00

Juntada de Mandado
07/06/2022 15:58

Juntada de Mandado
07/06/2022 15:57

Juntada de Mandado
07/06/2022 15:24

Juntada de Ofício
07/06/2022 15:24

Juntada de Ofício
08/04/2022 13:07

Juntada de Certidão de juntada
11/01/2022 11:22

Juntada de protocolo
10/11/2021 11:56

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.
04/11/2021 07:57

Juntada de Certidão
03/11/2021 06:59

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 17:39

Juntada de Certidão
21/10/2021 17:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/10/2021 17:20

Audiência Instrução designada para 18/07/2022 11:00 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
21/10/2021 15:08

Revogada a Prisão
21/10/2021 10:42

Juntada de petição criminal
21/10/2021 09:30

Juntada de petição criminal
18/10/2021 17:02

Conclusos para decisão
18/10/2021 17:01

Juntada de Certidão
15/10/2021 16:14

Juntada de protocolo
08/10/2021 07:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 07/10/2021 23:59.
22/09/2021 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 16:53

Conclusos para despacho
26/08/2021 16:52

Juntada de Certidão
25/08/2021 10:14

Juntada de contestação
13/08/2021 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2021 15:54

Juntada de Certidão
07/08/2021 03:28

Decorrido prazo de GABRIEL FREIRE DOS REIS em 26/07/2021 23:59.
07/08/2021 03:28

Decorrido prazo de GABRIEL FREIRE DOS REIS em 26/07/2021 23:59.
07/08/2021 03:15

Decorrido prazo de PAULO LEONARDO OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.
07/08/2021 03:15

Decorrido prazo de PAULO LEONARDO OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59.
26/07/2021 10:40

Juntada de laudo toxicológico
22/07/2021 18:06

Juntada de Ofício
22/07/2021 13:28

Juntada de Ofício
19/07/2021 12:00

Juntada de Ofício
14/07/2021 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021 20:14

Juntada de diligência
14/07/2021 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021 17:23

Juntada de diligência
12/07/2021 12:02

Expedição de Mandado.
08/07/2021 14:06

Juntada de Mandado
08/07/2021 13:18

Expedição de Mandado.
08/07/2021 13:10

Juntada de Certidão
08/07/2021 13:08

Juntada de Certidão
08/07/2021 11:55

Juntada de Ofício
08/07/2021 11:51

Juntada de Mandado
28/06/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 11:14

Conclusos para decisão
25/06/2021 15:05

Juntada de protocolo
11/06/2021 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2021 09:50

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/06/2021 09:49

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
10/06/2021 12:02

Juntada de petição
09/06/2021 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2021 09:46

Juntada de Certidão
18/05/2021 14:46

Juntada de petição
15/05/2021 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2021 17:49

Juntada de Certidão
14/05/2021 13:25

Juntada de Certidão
14/05/2021 08:56

Juntada de Certidão
13/05/2021 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2021 09:18

Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
12/05/2021 17:12

Conclusos para decisão
12/05/2021 17:11

Distribuído por sorteio
12/05/2021 17:07

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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