TJMA - 0038605-71.2014.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 14:15
Arquivado Definitivamente
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11/10/2024 10:43
Determinado o arquivamento
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10/09/2024 15:01
Conclusos para despacho
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10/09/2024 15:01
Juntada de Certidão
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25/07/2024 10:46
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:17
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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16/04/2024 18:31
Juntada de Certidão
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01/03/2024 01:15
Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
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06/02/2024 03:11
Publicado Intimação em 06/02/2024.
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06/02/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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04/02/2024 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2024 12:42
Juntada de Certidão
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31/10/2023 12:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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31/10/2023 12:02
Realizado cálculo de custas
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18/10/2023 09:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/10/2023 09:02
Transitado em Julgado em 27/04/2022
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01/07/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2023 20:16
Juntada de Certidão
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23/02/2023 10:45
Conclusos para despacho
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23/02/2023 10:45
Juntada de Certidão
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17/01/2023 09:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
-
17/01/2023 09:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
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30/10/2022 23:48
Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2022 23:59.
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24/10/2022 00:40
Publicado Intimação em 17/10/2022.
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24/10/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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14/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0038605-71.2014.8.10.0001 AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, 28 de setembro de 2022 Quesia C.
S.
Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública -
13/10/2022 15:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/10/2022 15:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/09/2022 12:09
Juntada de Certidão
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05/08/2022 15:26
Juntada de Certidão
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03/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:50
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:50
Juntada de Certidão
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08/07/2022 00:28
Juntada de volume
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29/04/2022 14:49
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2014
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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