07/08/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 20:58

Juntada de petição
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:11

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:26

Juntada de petição
07/07/2025 12:40

Juntada de petição
29/06/2025 00:28

Decorrido prazo de RACHEL FONTELES CARVALHO em 19/05/2025 23:59.
28/06/2025 02:24

Publicado Intimação em 12/05/2025.
28/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
27/06/2025 12:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/06/2025 12:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/06/2025 12:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/06/2025 12:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
24/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
31/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2025 23:59.
18/05/2025 11:00

Juntada de petição
08/05/2025 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2025 21:35

Juntada de Ofício
24/03/2025 10:40

Transitado em Julgado em 21/03/2025
19/03/2025 15:53

Juntada de petição
14/03/2025 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA NICACIO FRAZAO SOUSA em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:09

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 14:35

Homologado cálculo de contadoria
04/09/2024 09:47

Conclusos para decisão
03/09/2024 20:21

Juntada de petição
02/09/2024 21:52

Juntada de petição
27/08/2024 04:13

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/08/2024 17:29

Realizado Cálculo de Liquidação
19/09/2023 07:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/09/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 20:41

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:28

Conclusos para despacho
17/01/2023 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 18:24

Juntada de petição
07/11/2022 04:51

Publicado Intimação em 25/10/2022.
07/11/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0035487-87.2014.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDA NONATA NICACIO FRAZAO SOUSA e outros (8) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295-A, ELDA PEREIRA SILVA - MA10546-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295-A, ELDA PEREIRA SILVA - MA10546-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 20 de setembro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
21/10/2022 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 14:46

Juntada de Certidão
12/09/2022 14:30

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:42

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:01

Juntada de Certidão
15/07/2022 01:18

Juntada de volume
15/07/2022 01:17

Juntada de volume
15/07/2022 01:17

Juntada de volume
25/04/2022 17:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2014

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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