31/07/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:45

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:45

Recebidos os autos
30/07/2025 15:45

Juntada de despacho
27/08/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:30

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 20/03/2024 23:59.
25/01/2024 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 17:48

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:29

Juntada de petição
29/11/2023 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 21:36

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:22

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:47

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 26/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:48

Decorrido prazo de VICTOR GARCIA ARANTES em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 02:52

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 15:59

Juntada de petição
06/07/2023 10:37

Juntada de apelação
14/06/2023 18:12

Denegada a Segurança a VICTOR GARCIA ARANTES - CPF: *18.***.*86-01 (IMPETRANTE)
13/06/2023 12:39

Conclusos para julgamento
03/05/2023 11:27

Juntada de parecer de mérito (mp)
17/04/2023 03:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2023 19:36

Juntada de Certidão
19/01/2023 03:44

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 24/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:44

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 24/11/2022 23:59.
17/01/2023 04:58

Decorrido prazo de VICTOR GARCIA ARANTES em 21/11/2022 23:59.
17/01/2023 04:58

Decorrido prazo de VICTOR GARCIA ARANTES em 21/11/2022 23:59.
09/12/2022 17:11

Juntada de petição
07/12/2022 18:01

Juntada de petição
09/11/2022 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 19:31

Juntada de diligência
07/11/2022 21:02

Publicado Intimação em 26/10/2022.
07/11/2022 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
07/11/2022 12:11

Expedição de Mandado.
25/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0859263-05.2022.8.10.0001 AUTOR: IMPETRANTE: VICTOR GARCIA ARANTES Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 RÉU: IMPETRADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Vistos, etc.

Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar impetrado por VICTOR GARCIA ARANTES contra PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

Reservo-me para apreciar o pedido liminar após apresentação das necessárias informações.

Notifique-se a autoridade impetrada, nos termos do art. 7°, inc.

I da Lei nº 12.016/2009, com cópia da segunda via da inicial e documentos anexos, para, no prazo de 10 (dez) dias prestar informações.

Igualmente, em cumprimento do inciso II, do art. 7° do supracitado diploma legal, dê-se ciência à Procuradoria-Geral do Estado, enviando-lhe cópia da inicial, sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.

Em seguida, após a expiração do prazo legal, com ou sem as informações, dê-se vista ao Ministério Público para conhecimento e Parecer no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, tudo conforme o art. 12 da Lei nº 12.016/2009.

Expirado o prazo legal do Órgão Ministerial, com ou sem Parecer, retornem-me imediatamente conclusos para análise meritória do mandamus.

Publique-se e Intimem-se.

São Luís/MA, 17 de outubro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
24/10/2022 09:39

Juntada de Mandado
24/10/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 11:11

Conclusos para decisão
17/10/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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