10/09/2025 12:16

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:55

Juntada de petição
16/08/2025 00:09

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2025 16:53

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:11

Juntada de petição
24/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 23/04/2025.
24/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:47

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:17

Decorrido prazo de 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ-PA em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:51

Juntada de petição
20/02/2025 02:58

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:48

Expedição de Informações pessoalmente.
30/01/2025 18:19

Juntada de Ofício
23/01/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:09

Juntada de petição
28/09/2024 12:11

Expedição de Carta precatória.
26/09/2024 17:15

Juntada de petição
25/09/2024 22:19

Juntada de Carta precatória
25/09/2024 20:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2024 09:55

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:04

Juntada de petição
19/07/2024 00:33

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 11:48

Decisão Interlocutória de Mérito
21/06/2024 15:03

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:37

Juntada de petição
17/06/2024 00:40

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2024 11:37

Conclusos para despacho
04/05/2024 00:30

Juntada de petição
03/05/2024 01:41

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 00:50

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 09:59

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:21

Juntada de termo
14/03/2024 15:35

Juntada de petição
07/03/2024 01:04

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2024 14:04

Conclusos para despacho
16/02/2024 18:33

Juntada de petição
07/02/2024 00:29

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 09:07

Juntada de Certidão
03/02/2024 22:22

Juntada de Certidão
10/11/2023 07:51

Juntada de petição
08/11/2023 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 01:35

Decorrido prazo de G M SA SERVICOS - EPP em 25/10/2023 23:59.
03/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 01/09/2023.
03/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 10:09

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 16:45

Juntada de Edital
11/08/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:00

Conclusos para despacho
14/04/2023 15:19

Juntada de petição
06/04/2023 12:09

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO Nº 0801937-97.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLAR DA ILHA E SOLAR DO ATLANTICO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB - MA12490 EXECUTADO: G M SA SERVICOS - EPP ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente CONDOMÍNIO SOLAR DA ILHA E SOLAR DO ATLÂNTICO para recolher no prazo de 05 (cinco) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença, conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, 12 de Fevereiro de 2023.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
13/02/2023 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2023 10:57

Juntada de Certidão
19/01/2023 20:47

Juntada de petição
17/01/2023 13:03

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB em 16/11/2022 23:59.
17/01/2023 13:03

Decorrido prazo de G M SA SERVICOS - EPP em 16/11/2022 23:59.
08/01/2023 20:46

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
05/12/2022 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO Nº 0801937-97.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLAR DA ILHA E SOLAR DO ATLANTICO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB - MA12490 EXECUTADO: G M SA SERVICOS - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente CONDOMÍNIO SOLAR DA ILHA E SOLAR DO ATLÂNTICO para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
03/12/2022 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 19:16

Juntada de Certidão
02/12/2022 19:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2022 18:33

Transitado em Julgado em 16/11/2022
02/11/2022 10:12

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801937-97.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO SOLAR DA ILHA E SOLAR DO ATLANTICO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB - MA12490 REU: G M SA SERVICOS - EPP INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Ante o exposto, arrimado no artigo 487, inciso I, 1ª parte, do CPC/2015, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e, via de consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pela autora para CONDENAR a Ré ao pagamento da importância de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), acrescidos de juros legais de 1% a.m, a contar da citação e correção monetária pelo INPC a partir do desembolso, por se tratar de ilícito contratual.

Outrossim, julgo improcedente, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/2015, com resolução de mérito, o pedido de indenização por danos morais, conforme fundamentação alinhavada no bojo desta decisão.

Em razão da sucumbência mínima, condeno a parte demandada no pagamento das custas processuais (conforme art. 82, §2º, do CPC/2015), assim como em honorários advocatícios (segundo art. 85, §2º, do CPC/2015), os quais hei por bem arbitrar em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, visto que este montante é adequado para remunerar condignamente o patrono da parte autor, levando em conta o zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, trabalho e o tempo despendido pelo causídico no acompanhamento do feito, consoante os incisos I a IV, do art. 85, §2º, do CPC/2015. À SEJUD, para retificar o valor da causa para a quantia de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito – Titular da 11ª Vara Cível
19/10/2022 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 08:28

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2021 14:45

Conclusos para julgamento
20/05/2021 17:36

Juntada de petição
18/05/2021 02:17

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2020 19:04

Juntada de petição
04/05/2020 16:11

Conclusos para julgamento
04/05/2020 16:11

Juntada de Certidão
28/02/2020 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020 16:08

Juntada de ato ordinatório
22/01/2020 15:35

Juntada de Certidão
25/07/2019 00:36

Decorrido prazo de G M SA SERVICOS - EPP em 24/07/2019 23:59:59.
30/05/2019 00:26

Publicado Citação em 30/05/2019.
30/05/2019 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2019 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2019 16:13

Juntada de edital
04/09/2018 15:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 22:18

Juntada de Petição de petição
15/06/2018 19:28

Publicado Intimação em 12/05/2017.
15/06/2018 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2018 10:55

Conclusos para despacho
18/01/2018 11:12

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017 15:06

Conclusos para despacho
30/10/2017 15:06

Juntada de Certidão
30/10/2017 14:44

Juntada de aviso de recebimento
13/07/2017 17:26

Juntada de ata da audiência
12/07/2017 21:02

Juntada de Petição de petição
01/06/2017 15:13

Audiência conciliação designada para 19/06/2017 09:30.
10/05/2017 23:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2017 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2017 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2017 09:52

Conclusos para despacho
03/10/2016 22:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2016 11:44

Audiência conciliação não-realizada para 03/10/2016 09:00.
03/10/2016 11:38

Audiência conciliação designada para 03/10/2016 09:00.
03/10/2016 09:15

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2016 15:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2016 12:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2016 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2016 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica
01/09/2016 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica
02/08/2016 10:28

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2016 09:09

Conclusos para decisão
06/04/2016 21:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2016 08:58

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2016 10:10

Conclusos para despacho
27/02/2016 00:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2016 00:21

Juntada de Petição de petição
17/02/2016 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica
17/02/2016 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica
29/01/2016 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2016 10:51

Conclusos para decisão
20/01/2016 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2016

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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