TJMA - 0804619-86.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 12:17
Juntada de petição
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23/06/2025 14:29
Juntada de petição
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12/06/2025 12:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/06/2025 00:03
Publicado Acórdão em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/06/2025 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2025 09:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/06/2025 17:37
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
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03/06/2025 17:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2025 17:02
Juntada de Certidão
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21/05/2025 01:41
Decorrido prazo de MARTHA JACKSON FRANCO DE SA MONTEIRO em 12/05/2025 23:59.
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20/05/2025 14:32
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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28/04/2025 18:00
Juntada de petição
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25/04/2025 12:49
Juntada de intimação de pauta
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25/04/2025 12:48
Conclusos para julgamento
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25/04/2025 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/04/2025 09:32
Recebidos os autos
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23/04/2025 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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23/04/2025 09:32
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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04/05/2024 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2024 23:59.
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02/05/2024 18:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/04/2024 17:51
Juntada de contrarrazões
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11/04/2024 00:09
Publicado Despacho em 11/04/2024.
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11/04/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
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09/04/2024 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/04/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2024 19:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/03/2024 14:21
Juntada de agravo interno cível (1208)
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08/03/2024 18:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/01/2024 14:34
Juntada de petição
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23/01/2024 00:53
Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
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23/01/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
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17/01/2024 13:39
Juntada de malote digital
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08/01/2024 14:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/01/2024 14:43
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE)
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29/04/2022 13:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/04/2022 13:32
Juntada de parecer do ministério público
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23/03/2022 11:58
Juntada de petição
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23/03/2022 08:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/03/2022 00:25
Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2022.
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22/03/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
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18/03/2022 10:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2022 10:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/03/2022 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2021 09:28
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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03/03/2021 09:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/03/2021 09:27
Juntada de documento
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25/02/2021 00:32
Publicado Despacho em 25/02/2021.
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24/02/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
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24/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0804619-86.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO: VALMIR COSTA SANTOS RELATOR: DES.
JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.
Cumpra-se.
Publique-se. São Luís, 19 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR -
23/02/2021 12:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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23/02/2021 12:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2021 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2020 16:51
Conclusos para decisão
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29/04/2020 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2021
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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