22/07/2025 15:18

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:06

Juntada de termo
26/07/2024 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/07/2024 23:59.
08/06/2024 00:16

Decorrido prazo de MARILENE ANASTACIO DE SOUSA SANTOS em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 01:22

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/01/2024 12:39

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:07

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:10

Decorrido prazo de MARILENE ANASTACIO DE SOUSA SANTOS em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2023.
07/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0057653-16.2014.8.10.0001 AUTOR: MARILENE ANASTACIO DE SOUSA SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HERNAN ALVES VIANA - PI5954, THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA - PI7170-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo o exequente dado seu ciente (ID Num. 76441332 - Pág. 1).

Desse modo, aguarde-se o deslinde dos EMBARGOS À EXECUÇÃO (processo nº 0051874-46.2015.8.10.0001 ) nos termos do despacho de ID Num. 71086376 - Pág. 61.

Por fim, DETERMINO a SEJUD proceder a correção na classe processual e assunto para; "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDA PÚBLICA".

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, Quinta-feira, 13 de Abril de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
05/06/2023 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 11:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022 18:56

Conclusos para despacho
18/11/2022 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/11/2022 23:59.
21/10/2022 12:02

Juntada de petição
20/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0057653-16.2014.8.10.0001 AUTOR: MARILENE ANASTACIO DE SOUSA SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HERNAN ALVES VIANA - PI5954, THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA - PI7170-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 18 de agosto de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
19/10/2022 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 16:20

Juntada de petição
13/09/2022 11:48

Juntada de petição
18/08/2022 17:59

Juntada de Certidão
09/08/2022 12:21

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:42

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:42

Juntada de Certidão
10/07/2022 03:59

Juntada de volume
02/05/2022 16:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2014

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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