09/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 08/09/2025.
09/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
08/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 06:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO E SECRETARIAS em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA DE ARAGAO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de NEILA MARIA ABREU GOMES em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 12:52

Publicado Sentença (expediente) em 06/08/2025.
06/08/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2025 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2025 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 13:53

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:53

Juntada de Certidão
02/06/2025 09:49

Juntada de petição
30/05/2025 11:07

Juntada de petição
11/04/2025 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 11:58

Juntada de Certidão
11/03/2025 09:45

Juntada de petição
01/03/2025 13:36

Publicado Intimação em 24/02/2025.
01/03/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 23:56

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
21/11/2024 12:22

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:20

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:56

Juntada de petição
28/10/2024 23:32

Juntada de petição
05/09/2024 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
16/07/2024 20:09

Juntada de petição
13/07/2024 00:20

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:44

Conclusos para decisão
12/12/2022 09:43

Juntada de Certidão
01/12/2022 15:56

Juntada de petição
30/11/2022 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO E SECRETARIAS em 29/11/2022 23:59.
20/11/2022 08:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.
20/11/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
18/11/2022 09:30

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA em 17/11/2022 23:59.
04/11/2022 08:34

Juntada de petição
04/11/2022 07:46

Publicado Intimação em 24/10/2022.
04/11/2022 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
04/11/2022 07:46

Publicado Intimação em 24/10/2022.
04/11/2022 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/nº, Centro, CEP: 65260-000, Cedral-MA Telefone (98) 3398-1210 – e-mail: [email protected] Processo nº 0000084-68.2015.8.10.0083 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Requerente: NEILA MARIA ABREU GOMES Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FABIANO FERREIRA DE ARAGAO - MA7699-A, RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA - MA6656-A, LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR - MA7701-A Requerido: MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO E SECRETARIAS Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA - MA10603, PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO - MA10255 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: o disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Provimento - 22/2018 - CGJ/MA).

INTIMO a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre novos documentos juntados aos autos (Id 79332093), conforme determina o inciso XIV do art. 1º do supracitado Provimento.

Cedral/MA, 3 de novembro de 2022.

TARCISIO DE JESUS RODRIGUES CARDOSO E SILVA Técnico Judiciário - Mat.: 153478
03/11/2022 09:51

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/11/2022 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/11/2022 09:42

Desentranhado o documento
03/11/2022 09:42

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 09:41

Desentranhado o documento
03/11/2022 09:41

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 09:30

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/10/2022 17:39

Juntada de petição
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/nº, Centro, CEP: 65260-000, Cedral-MA Telefone (98) 3398-1210 – e-mail: [email protected] Processo nº 0000084-68.2015.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: NEILA MARIA ABREU GOMES Advogados da Requerente: FABIANO FERREIRA DE ARAGAO - OAB MA7699-A, RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA - OAB MA6656-A, LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR - OAB MA7701-A Requerido: MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO E SECRETARIAS Advogados do Requerido: RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA - OAB MA10603, PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO - OAB MA10255 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXIV – intimação das partes para que apresentem cálculos ou se manifestem acerca daqueles já apresentados; INTIMO o advogado da parte requerente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos atualizados, para fins de expedição de Precatório/RPV.

Cedral/MA, 20 de outubro de 2022 GEIZE ASSUNÇÃO SOARES DE CARVALHO Técnica Judiciária - Mat. 203414
20/10/2022 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 15:35

Juntada de Certidão
28/05/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 23:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO E SECRETARIAS em 12/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:39

Decorrido prazo de NEILA MARIA ABREU GOMES em 12/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO E SECRETARIAS em 12/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:39

Decorrido prazo de NEILA MARIA ABREU GOMES em 12/07/2021 23:59.
27/07/2021 16:17

Conclusos para despacho
23/06/2021 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 16:54

Juntada de Certidão
23/06/2021 16:52

Recebidos os autos
23/06/2021 16:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2015

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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