TJMA - 0051149-28.2013.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 11:45
Outras Decisões
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18/08/2025 11:41
Juntada de petição
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08/05/2025 15:29
Juntada de termo de juntada
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08/05/2025 15:17
Conclusos para decisão
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19/01/2023 02:16
Decorrido prazo de MARIA LUCIMAR NUNES PEREIRA em 25/10/2022 23:59.
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19/01/2023 02:16
Decorrido prazo de MARIA LUCIMAR NUNES PEREIRA em 25/10/2022 23:59.
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17/01/2023 11:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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17/01/2023 11:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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28/10/2022 14:42
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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28/10/2022 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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17/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0051149-28.2013.8.10.0001 AUTOR: MARIA LUCIMAR NUNES PEREIRA e outros (13) Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO À secretaria para apensar os autos aos embargos.
Mantenho a suspensão determinada na decisão anterior.
Aguarde-se o trânsito em julgado dos embargos de nº 0051149-28.2013.8.10.0001.
São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
14/10/2022 17:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 17:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2022 10:44
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0012538-69.2014.8.10.0001
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15/07/2021 12:47
Conclusos para decisão
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08/07/2021 14:25
Juntada de petição
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08/07/2021 13:26
Decorrido prazo de MARIA LUCIMAR NUNES PEREIRA em 07/07/2021 23:59:59.
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30/06/2021 00:16
Publicado Intimação em 30/06/2021.
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28/06/2021 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
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25/06/2021 12:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/06/2021 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/06/2021 18:45
Juntada de Certidão
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04/06/2021 12:48
Recebidos os autos
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04/06/2021 12:48
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2013
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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