05/06/2024 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/04/2023 21:55

Decorrido prazo de MAGDA PATRICIA SANTOS SOUSA em 01/02/2023 23:59.
20/04/2023 01:28

Decorrido prazo de MAGDA PATRICIA SANTOS SOUSA em 01/02/2023 23:59.
19/04/2023 14:59

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 01/02/2023 23:59.
19/04/2023 14:59

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE SENA MATOS em 01/02/2023 23:59.
17/02/2023 15:50

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 15:50

Transitado em Julgado em 30/01/2023
09/01/2023 15:17

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 14:13

Decorrido prazo de MAGDA PATRICIA SANTOS SOUSA em 29/09/2022 23:59.
29/11/2022 14:13

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 29/09/2022 23:59.
21/11/2022 23:41

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE SENA MATOS em 29/09/2022 23:59.
21/11/2022 18:01

Outras Decisões
16/11/2022 16:32

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 10/11/2022 23:59.
16/11/2022 16:32

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE SENA MATOS em 10/11/2022 23:59.
04/11/2022 16:02

Conclusos para decisão
03/11/2022 11:58

Juntada de petição
28/10/2022 04:30

Publicado Intimação em 18/10/2022.
28/10/2022 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 08:37

Julgado improcedente o pedido
11/10/2022 16:59

Conclusos para julgamento
11/10/2022 16:58

Juntada de Certidão
15/09/2022 10:27

Juntada de Certidão
09/09/2022 03:07

Juntada de petição
08/09/2022 02:00

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 10:40

Juntada de Certidão
05/09/2022 09:39

Juntada de Certidão
02/09/2022 09:27

Juntada de Certidão
01/09/2022 15:39

Juntada de Certidão
01/09/2022 14:53

Audiência Preliminar realizada para 01/09/2022 14:00 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
10/08/2022 05:52

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 10:52

Juntada de petição
08/08/2022 11:45

Audiência Preliminar designada para 01/09/2022 14:00 Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
08/08/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 11:28

Juntada de Certidão
04/07/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 12:21

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 19/05/2022 23:59.
17/05/2022 18:04

Conclusos para despacho
13/05/2022 17:41

Juntada de petição
28/04/2022 11:26

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 07:50

Outras Decisões
05/04/2022 15:08

Conclusos para decisão
05/04/2022 15:07

Juntada de Certidão
04/04/2022 10:39

Juntada de Certidão
31/03/2022 08:58

Juntada de petição
26/01/2022 19:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2021 17:36

Conclusos para decisão
23/10/2021 06:05

Decorrido prazo de MAGDA PATRICIA SANTOS SOUSA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 20:50

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE SENA MATOS em 21/10/2021 23:59.
14/10/2021 11:29

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 11:16

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 13/10/2021 23:59.
29/09/2021 20:13

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo, nº:0800667-81.2020.8.10.0103 Requerente:ANTONIA RODRIGUES VERAS Requerido:SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) D E S P A C H O Acolho a emenda e determino à Secretaria que altere a classe processual, para "PROC-CÍVELCOMUM", esclarecendo que tal feito diverge daqueles distribuídos sob a Classe judicial “PETCÍVEL”, que não permite baixa processual ao fInal.

Ademais, defiro a gratuidade em favor do autor, o que não o isenta quanto ao recolhimento das custas processuais em eventual alvará judicial, por recomendação da CGJ/MA. Considerando que neste Juízo não existe a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram instituídos os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com base no art. 165 e 334, § 1º do Novo CPC, resta inaplicável o disposto no art. 334 do Novo CPC, o qual impõe a realização de audiência de conciliação e/ou mediação, razão pela qual determino que se proceda à citação do (a) demandado (a). Destarte, cite-se o (a) requerido (a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de reconhecimento da revelia e da aplicação os seus efeitos materiais, nos termos do art. 183 e § 1º; art. 335, 348, todos do NCPC. Esclareça o requerido que o prazo para contestar terá início com a juntada aos autos do último aviso de recebimento (NCPC, art. 231, I e § 1º). Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do (a) autor (a), determino que seja intimado o (a) demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC). Ultimados tais atos, autos conclusos para saneamento e deliberação sobre a prova pericial. SERVE UMA VIA DESTE DESPACHO COMO CARTA DE CITAÇÃO. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
24/09/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 12:49

Juntada de contestação
17/09/2021 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 08:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/06/2021 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/06/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 02:28

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE SENA MATOS em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 02:02

Decorrido prazo de MAGDA PATRICIA SANTOS SOUSA em 12/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 09:54

Conclusos para despacho
03/03/2021 12:13

Juntada de petição
27/02/2021 00:56

Publicado Intimação em 26/02/2021.
27/02/2021 00:56

Publicado Intimação em 26/02/2021.
25/02/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA de OLHO D’ÁGUA das CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 Processo nº. 0800667-81.2020.8.10.0103 Autores: ANTONIA RODRIGUES VERAS Réu: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) DESPACHO O autor fundamentou na inicial a adoção do rito comum, contudo, autuou o feito sob a classe " PJEC", privativa dos juizados, no qual não se admite perícia complexa.

Assim, intime-se o requerente para, em dez dias emendar a inicial, adotando o rito adequado, pena de indeferimento. Olho D’água das Cunhãs/MA, (data registrada no sistema). Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Comarca de Olho D’água das Cunhãs/MA
24/02/2021 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 07:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/12/2020 07:18

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 15:06

Conclusos para despacho
09/12/2020 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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