24/06/2025 08:21

Juntada de petição
20/03/2024 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:54

Decorrido prazo de EDNA CARVALHO FERNANDES em 11/03/2024 23:59.
09/11/2023 02:23

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0009992-75.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: EDNA CARVALHO FERNANDES, MARLENE SALES FIGUEIREDO GONCALVES, MARTA LUCIA DE MELO ALMEIDA, MARCIA SILVA ROCHA DE MELO, LAURENICE DE JESUS PEREIRA MAIA, SEBASTIANA PEREIRA BRITO, MARIA PERPETUA CASTELO MOREIRA, JOSEFA AGOSTINHO DE SOUSA, MARIA EVALICE GOMES CARVALHO BRITO, DEUSIREI MENDES DA SILVA, ELIETE MOTA ARAUJO, MARIA DO SOCORRO COSTA SOUSA, ANA KATIA BARBALHO DE SOUSA SANTANA, LUCIA DE JESUS ASSUNCAO FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - MA7782-A Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Vistos, Torno os autos suspensos, até decisão final dos autos dos embargos à execução nº: 0042810-46.2014.8.10.0001.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Cristiano Simas de Sousa respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública
07/11/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/05/2023 18:25

Conclusos para despacho
13/04/2023 22:44

Juntada de Certidão
19/01/2023 02:32

Decorrido prazo de EDNA CARVALHO FERNANDES em 25/10/2022 23:59.
19/01/2023 02:32

Decorrido prazo de EDNA CARVALHO FERNANDES em 25/10/2022 23:59.
17/01/2023 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
28/10/2022 15:36

Publicado Intimação em 18/10/2022.
28/10/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
27/10/2022 17:41

Juntada de petição
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0009992-75.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: EDNA CARVALHO FERNANDES, MARLENE SALES FIGUEIREDO GONCALVES, MARTA LUCIA DE MELO ALMEIDA, MARCIA SILVA ROCHA DE MELO, LAURENICE DE JESUS PEREIRA MAIA, SEBASTIANA PEREIRA BRITO, MARIA PERPETUA CASTELO MOREIRA, JOSEFA AGOSTINHO DE SOUSA, MARIA EVALICE GOMES CARVALHO BRITO, DEUSIREI MENDES DA SILVA, ELIETE MOTA ARAUJO, MARIA DO SOCORRO COSTA SOUSA, ANA KATIA BARBALHO DE SOUSA SANTANA, LUCIA DE JESUS ASSUNCAO FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - MA7782-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 3 de outubro de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
14/10/2022 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 10:42

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:50

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:20

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:20

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:40

Juntada de volume
12/07/2022 15:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2013

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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