TJMA - 0008056-44.2015.8.10.0001

30/08/2025 00:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/08/2025 23:59.

07/08/2025 01:28

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/08/2025 11:54

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

05/08/2025 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025 10:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201

05/08/2025 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/08/2025 08:11

Juntada de termo

31/07/2025 15:03

Recebidos os autos

31/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

31/07/2025 08:28

Juntada de recurso especial (213)

23/07/2025 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 23/07/2025.

23/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2025 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2025 18:16

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

08/07/2025 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2025 16:43

Juntada de Certidão

03/07/2025 08:13

Juntada de petição

27/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2025 23:59.

26/06/2025 09:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/06/2025 08:52

Conclusos para julgamento

05/06/2025 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2025 15:06

Juntada de Outros documentos

29/05/2025 12:22

Recebidos os autos

29/05/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/05/2025 12:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/03/2025 17:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2025 17:18

Juntada de Certidão

10/02/2025 19:09

Juntada de petição

03/02/2025 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 15:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2025 15:39

Juntada de agravo interno cível (1208)

21/01/2025 00:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.

20/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024 06:40

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

16/12/2024 16:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2024 14:17

Juntada de parecer do ministério público

21/10/2024 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 09:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/10/2024 23:59.

07/10/2024 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2024.

05/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2024 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2024 12:53

Juntada de Certidão

04/10/2024 08:49

Recebidos os autos

04/10/2024 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

03/10/2024 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024 12:08

Determinada a redistribuição dos autos

26/06/2024 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2024 10:22

Juntada de petição

14/06/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 18:43

Conclusos para despacho

12/06/2024 18:42

Recebidos os autos

12/06/2024 18:42

Distribuído por sorteio