TJMA - 0856366-14.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2021 02:36
Decorrido prazo de SAINT CLAIR BARROS NETO em 18/03/2021 23:59:59.
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25/02/2021 01:35
Publicado Intimação em 25/02/2021.
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24/02/2021 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
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24/02/2021 00:00
Intimação
AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) PJE Nº 0856366-14.2016.8.10.0001 REQUERENTE: MARIO DE JESUS CUTRIM GOMES ADVOGADO: Advogado: SAINT CLAIR BARROS NETO OAB: MA16593 Endereço: CLOVIS BEVILAQUA, 39, CUTIM ANIL, SãO LUíS - MA - CEP: 65045-200 SENTENÇA: Diante do exposto, determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL, habilitando MÁRIO DE JESUS CUTRIM GOMES, portador do RG nº 028670722005-1 SSP-MA e do CPF nº 055.779.003-4, a realizar a venda do veículo Volkswagen, marca/modelo VW/VIRTUSHL AD, ano 2018/2019, placas PTJ 9837 que está em nome de CLERICE BARROS GOMES já falecida, bem como a proceder com todos os trâmites referentes a sua transferência junto ao DETRAN/MA.
Com supedâneo no artigo 485, inciso IX, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, face ao falecimento da curatelada.
Concedo à parte requerente os benefícios da justiça gratuita.
P.R.I.
Serve a presente decisão como alvará com prazo de 90 (noventa) dias.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
São Luís/MA, Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020.
Juiz HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvará. -
23/02/2021 13:12
Arquivado Definitivamente
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23/02/2021 13:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2020 13:10
Juntada de Certidão
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02/12/2020 11:09
Julgado procedente o pedido
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01/12/2020 13:23
Conclusos para julgamento
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01/12/2020 12:35
Juntada de petição
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01/12/2020 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/11/2020 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2020 10:53
Conclusos para despacho
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16/11/2020 10:53
Processo Desarquivado
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16/11/2020 10:01
Juntada de petição
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21/09/2017 18:11
Arquivado Definitivamente
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11/04/2017 10:34
Juntada de Certidão
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23/02/2017 11:25
Juntada de edital
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06/11/2016 00:23
Decorrido prazo de CLERICE BARROS GOMES em 31/10/2016 23:59:59.
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01/11/2016 11:55
Julgado procedente o pedido
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01/11/2016 11:38
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 01/11/2016 11:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
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31/10/2016 15:22
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 27/10/2016 23:59:59.
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29/10/2016 01:41
Decorrido prazo de PAULA ANDREA DE SOUSA DE ARAUJO em 05/10/2016 23:59:59.
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25/10/2016 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/10/2016 11:36
Juntada de termo
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07/10/2016 06:53
Juntada de Petição de petição
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30/09/2016 12:14
Juntada de Petição de petição
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28/09/2016 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica
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28/09/2016 11:15
Audiência de instrução designada para 01/11/2016 11:00.
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28/09/2016 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica
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28/09/2016 11:13
Expedição de Mandado
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28/09/2016 10:54
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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26/09/2016 11:21
Conclusos para decisão
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26/09/2016 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2016
Ultima Atualização
20/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
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