02/04/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 10:06

Decorrido prazo de FABIO CESAR CARVALHO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 10:06

Decorrido prazo de LEWDINAN DE MOURA SILVA em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:39

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 10:51

Outras Decisões
10/12/2024 16:59

Juntada de petição
10/12/2024 16:56

Juntada de petição
10/12/2024 16:45

Juntada de Informações prestadas
10/12/2024 16:38

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:38

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 15:54

Juntada de Certidão de juntada
10/12/2024 15:40

Juntada de protocolo
10/12/2024 11:45

Revogada a Prisão
09/12/2024 20:55

Juntada de petição
09/12/2024 16:52

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:25

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2024 09:57

Determinado o arquivamento
08/12/2024 09:57

Outras Decisões
03/12/2024 15:53

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:52

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:06

Juntada de petição
02/12/2024 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 12:41

Juntada de petição
26/11/2024 17:46

Juntada de Informações prestadas
29/09/2024 12:18

Determinado o arquivamento
29/09/2024 12:18

Outras Decisões
10/09/2024 09:44

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
26/03/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:17

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:17

Juntada de termo
10/10/2023 10:16

Juntada de Certidão
16/01/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:01

Conclusos para despacho
13/01/2023 11:00

Juntada de Certidão
11/01/2023 11:00

Juntada de petição
06/12/2022 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2022 17:20

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos
31/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000067-96.2007.8.10.0120 (672007) CLASSE/AÇÃO: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: LUIS CLAUDIO SA FERREIRA e ZEQUIAS DE JESUS FRAZAO ADVOGADO: FABIO CESAR CARVALHO, OAB/MA 7192.

PROC. 67-96.2007.8.10.0120 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADOS: LUÍS CLÁUDIO SÁ FERREIRA e ZEQUIAS DE JESUS FRAZÃO DECISÃO Ante a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTATUAL às fls.297/298 passo a decidir.

Iâ?"COM RELAÇÃO AO ACUSADO LUIS CLÁUDIO SÁ FERREIRA Tendo em vista a manifestação ministerial às fls.297/298 defiro os pedidos feitos nos seguintes termos: .

Que seja renovado o mandado de prisão de fl. 169; .

Que seja oficiada a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, com cópia da sentença condenatória e mandado de prisão renovado, para que este seja incluso no sistema INFOSEG; .

A inclusão do mandado de prisão do apenado no cadastro do banco nacional de mandado do Conselho Nacional de Justiça â?" CNJ.

II â?" COM RELAÇÃO AO ACUSADO ZEQUIAS DE JESUS FRAZÃO Determino o arquivamento dos presentes autos quanto ao acusado Zequias de Jesus Frazão, considerando a informação de tramitação no sistema de execução penal (SEEU) registrado sob o nº 0028380-65.2016.8.10.1118. Dê-se ciência desta decisão ao Ministério Públicoe ao advogado constituído.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Bento, 23 de setembro de 2022.

José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular Resp: 000192047
13/02/2007 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2007

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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