19/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/06/2025 00:13

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 23/05/2025 23:59.
30/05/2025 17:17

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:54

Juntada de petição
12/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 23:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:13

Decorrido prazo de EDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
26/03/2025 08:30

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2025 17:58

Juntada de aviso de recebimento
25/03/2025 17:54

Juntada de termo
25/03/2025 17:51

Juntada de termo
12/03/2025 14:56

Juntada de termo
10/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:10

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:09

Juntada de Certidão
15/01/2025 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2025 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 15:31

Juntada de Mandado
14/01/2025 15:29

Juntada de Mandado
14/01/2025 15:27

Juntada de Mandado
14/01/2025 15:25

Juntada de Mandado
19/12/2024 14:54

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 16:02

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:46

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/11/2024 21:51

Publicado Intimação em 05/11/2024.
11/11/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
02/11/2024 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 00:39

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:46

Juntada de petição
13/09/2024 01:08

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 06:28

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 16:08

Juntada de petição
26/06/2024 01:34

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2024 10:48

Outras Decisões
19/04/2024 12:53

Conclusos para despacho
19/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
20/03/2024 23:58

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:34

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:14

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 15:18

Juntada de petição
27/02/2024 02:42

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:52

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:51

Juntada de Certidão
26/10/2023 17:06

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:04

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 12:55

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 23:59

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:35

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:35

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 12:47

Juntada de Certidão
23/09/2023 05:30

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856873-62.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223, FELIPE COSTA DA CUNHA - MA19563 REU: EDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, bem como, cooperar para que o prazo de 90 (noventa) dias para seu cumprimento seja observado, nos termos do art. 261, § 2º e 3º.

São Luís, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023.

ROUSEANE BRAGA BATALHA Auxiliar Judiciária 173476
20/09/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:38

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:01

Expedição de Carta precatória.
15/09/2023 15:54

Juntada de Carta precatória
18/08/2023 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/05/2023 18:21

Juntada de petição
18/05/2023 15:55

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:55

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:10

Juntada de Certidão
19/04/2023 07:14

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 14/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:14

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 14/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:08

Publicado Intimação em 28/02/2023.
14/04/2023 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856873-62.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223, FELIPE COSTA DA CUNHA - MA19563 REU: EDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de nova carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após reitere-se carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: RUA ELIANA MARQUES DE PAULA, 323, RESIDENCIAL ALTO DO TRINDADE, 75528-329, ITUMBIARA/GO.

São Luís, Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023.

KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064
24/02/2023 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 16:22

Juntada de Certidão
23/02/2023 10:59

Juntada de petição
19/01/2023 01:38

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 10/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:38

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 10/11/2022 23:59.
15/01/2023 14:28

Publicado Intimação em 19/12/2022.
15/01/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 21:51

Juntada de Certidão
08/12/2022 10:51

Juntada de termo
04/12/2022 06:06

Publicado Intimação em 16/11/2022.
18/11/2022 12:05

Juntada de Certidão
15/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856873-62.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223, FELIPE COSTA DA CUNHA - MA19563 REU: EDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Cite-se o demandado, para querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, conforme prerrogativa contida no art. 335, I do Código de Processo Civil.

Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 do CPC.

Posteriormente, independentemente da apresentação de resposta e considerando que a parte requerida, ainda que revel, poderá a qualquer tempo, intervir no processo, recebendo-o, contudo, no estado em que se encontrar, conforme preceitua o art. 346, parágrafo único, do CPC, DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, nos termos do art. 369 c/c 218, § 1º, ambos do CPC, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Ademais, considerando o princípio da efetiva prestação jurisdicional, bem como a razoável duração do processo, deixo para designar a audiência de que trata o art. 334 do CPC em momento posterior, ausente o prejuízo às partes, afinal, a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo, nos termos do Art. 139, V c/c 3º, §3, ambos do Código de Processo Civil.

Custas devidamente pagas, colacionadas em documento de ID 79646559 e 79646567.

O presente despacho servirá como mandado judicial.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
11/11/2022 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 03:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 21:48

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:48

Conclusos para despacho
03/11/2022 11:48

Juntada de Certidão
03/11/2022 10:51

Juntada de petição
29/10/2022 00:19

Publicado Intimação em 18/10/2022.
29/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856873-62.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223, FELIPE COSTA DA CUNHA - MA19563 REU: EDINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Compulsando o feito, verifico que a pessoa jurídica autora, atribuiu à causa o valor de R$ 35.588,90 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), contudo, ainda não recolheu as custas processuais correspondentes.

Nesse sentido, nos termos dos arts. 290, 320, 321, caput, e 330, inciso IV, todos do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte autora, por seu advogado constituído, para no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, no sentido de recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, e consequente, indeferimento da inicial.

Após o decurso do prazo assinalado, voltem-me os autos conclusos para nova deliberação.

Por oportuno, advirto a SEJUD quanto à necessária observância dos requisitos relacionados no art. 250 do CPC c/c art. 157 do Código de Normas da CGJ e art. 14, § 2º do Prov.

CGJ nº 08/2017 na elaboração de seus mandados judiciais.

O presente despacho servirá como mandado judicial.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
16/10/2022 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 21:17

Conclusos para despacho
03/10/2022 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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