TJMA - 0037456-74.2013.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 12:10
Juntada de petição
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13/09/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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11/09/2025 11:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2025 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/09/2025 12:11
Homologado o pedido
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22/08/2025 12:25
Conclusos para decisão
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22/08/2025 12:24
Juntada de termo
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22/07/2025 16:25
Juntada de petição
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26/06/2025 17:26
Juntada de petição
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25/06/2025 00:53
Publicado Intimação em 25/06/2025.
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25/06/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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23/06/2025 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2025 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/06/2025 18:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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10/06/2025 18:30
Realizado Cálculo de Liquidação
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11/03/2025 16:31
Juntada de Certidão
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11/12/2024 13:34
Juntada de Certidão
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09/09/2024 12:03
Juntada de Certidão
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11/06/2024 12:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/06/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 13:37
Conclusos para despacho
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01/08/2023 13:37
Juntada de Certidão
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14/05/2023 19:10
Juntada de petição
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20/04/2023 19:11
Juntada de petição
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15/04/2023 13:12
Publicado Intimação em 12/04/2023.
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15/04/2023 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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11/04/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0037456-74.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOSE RIBAMAR DIAS, ELILAN CARVALHO FERREIRA, MANOEL NERES ARAUJO, PAULINO FRAZAO PINTO, LOURE SILVIA DO BOM PARTO SANTOS SILVA, ERIKA LOPES NOGUEIRA, ABDORAL PORTELA DA PONTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.
Intimem-se as partes para que se manifestem sobre Agravo de Instrumento n° 0817783-21.2020.8.10.0001, que transitou em julgado conforme certidão colacionada aos autos (ID de n° 72068726) e requeiram o que entenderem de direito, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 20 de março de 2023.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
10/04/2023 11:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2023 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/03/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2023 11:29
Conclusos para despacho
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17/01/2023 11:04
Decorrido prazo de MANOEL NERES ARAUJO em 04/11/2022 23:59.
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17/01/2023 11:02
Decorrido prazo de ABDORAL PORTELA DA PONTE em 04/11/2022 23:59.
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17/01/2023 11:02
Decorrido prazo de ERIKA LOPES NOGUEIRA em 04/11/2022 23:59.
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17/01/2023 11:02
Decorrido prazo de PAULINO FRAZAO PINTO em 04/11/2022 23:59.
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17/01/2023 11:02
Decorrido prazo de ABDORAL PORTELA DA PONTE em 04/11/2022 23:59.
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17/01/2023 11:02
Decorrido prazo de ERIKA LOPES NOGUEIRA em 04/11/2022 23:59.
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17/01/2023 11:02
Decorrido prazo de PAULINO FRAZAO PINTO em 04/11/2022 23:59.
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17/01/2023 11:01
Decorrido prazo de LOURE SILVIA DO BOM PARTO SANTOS SILVA em 04/11/2022 23:59.
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17/01/2023 11:01
Decorrido prazo de ELILAN CARVALHO FERREIRA em 04/11/2022 23:59.
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17/01/2023 11:01
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DIAS em 04/11/2022 23:59.
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17/01/2023 11:01
Decorrido prazo de LOURE SILVIA DO BOM PARTO SANTOS SILVA em 04/11/2022 23:59.
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17/01/2023 11:01
Decorrido prazo de ELILAN CARVALHO FERREIRA em 04/11/2022 23:59.
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17/01/2023 11:01
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DIAS em 04/11/2022 23:59.
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21/11/2022 14:21
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
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08/11/2022 16:05
Publicado Intimação em 26/10/2022.
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08/11/2022 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
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25/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0037456-74.2013.8.10.0001 EXEQUENTE(S): JOSE RIBAMAR DIAS e outros (6) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 78983377 - Ato Ordinatório.
São Luís, 24 de outubro de 2022.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
24/10/2022 12:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2022 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/10/2022 12:46
Juntada de Certidão
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24/10/2022 12:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/08/2022 15:28
Juntada de Certidão
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22/07/2022 10:55
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 10:55
Juntada de Certidão
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11/07/2022 13:30
Juntada de termo
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08/07/2022 01:05
Juntada de volume
-
08/07/2022 01:04
Juntada de volume
-
25/04/2022 12:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2013
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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