27/03/2025 16:13

Juntada de diligência
27/03/2025 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 16:13

Juntada de diligência
19/03/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 15:32

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:22

Juntada de petição
10/12/2024 12:07

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
24/04/2024 02:37

Decorrido prazo de ALDIR CESAR MELO em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 16:06

Juntada de ato ordinatório
19/03/2024 12:31

Juntada de Certidão de juntada
15/03/2024 15:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/03/2024 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2024 05:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:57

Juntada de petição
24/03/2023 10:31

Conclusos para despacho
24/03/2023 10:31

Juntada de Certidão
18/03/2023 12:14

Juntada de petição
15/03/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 11:49

Juntada de diligência
13/01/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 14:49

Conclusos para despacho
12/01/2023 14:49

Juntada de Certidão
12/01/2023 14:46

Expedição de Mandado.
12/01/2023 14:39

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:13

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 08/11/2022 23:59.
13/11/2022 03:40

Publicado Intimação em 31/10/2022.
13/11/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-0000 / Telefone (98) 3359-2026 - [email protected] Processo: 0000252-53.2016.8.10.0142 Requerente: ALDIR CESAR MELO Advogado: Requerido: OI MÓVEL TNL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n° 22/2018 da CGJMA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e DOU FÉ.

Olinda Nova do Maranhão/MA, 26 de outubro de 2022.

ANA CAROLINA DE SOUZA PIEDADE Tecnico Judiciario Sigiloso da Vara única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Matrícula 198705
26/10/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 10:23

Juntada de Certidão
26/10/2022 10:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2016

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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