21/09/2023 20:00

Arquivado Definitivamente
13/05/2023 00:18

Decorrido prazo de THAIS DA COSTA FERREIRA em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ADEVANES DE SOUSA DA LUZ em 11/05/2023 23:59.
19/04/2023 03:20

Decorrido prazo de ADEVANES DE SOUSA DA LUZ em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 03:17

Decorrido prazo de THAIS DA COSTA FERREIRA em 06/03/2023 23:59.
18/04/2023 00:27

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177-A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0800978-36.2021.8.10.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) UNI?O DO MEARIM UTILIDADES LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: THAIS DA COSTA FERREIRA - MA22211, FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES - MA20461 ADEVANES DE SOUSA DA LUZ ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Em razão do trânsito em julgado da sentença, intimo as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem manifestação, e em caso de inércia os autos serão encaminhados para o arquivo.

Lago da Pedra/MA, 14 de abril de 2023.

ERGIRLANE FERREIRA PEREIRA SERVIDORA MUNICIPAL
14/04/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 15:12

Juntada de Certidão
07/04/2023 05:03

Publicado Sentença (expediente) em 16/02/2023.
07/04/2023 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
10/03/2023 17:54

Transitado em Julgado em 03/03/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0800978-36.2021.8.10.0039 PARTE AUTORA: UNI?O DO MEARIM UTILIDADES LTDA - EPP ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: THAIS DA COSTA FERREIRA - MA22211, FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES - MA20461 PARTE REQUERIDA: ADEVANES DE SOUSA DA LUZ ADVOGADO: SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Por observação ao que preceitua o art. 38 da Lei 9.099/95, dispensa-se o presente relatório. 2.

FUNDAMENTAÇÃO 2.1.

Do Mérito Trata-se de Ação de Cobrança na qual a autora narra que é estabelecimento comercial que possui como objetivo a comercialização de materiais de construção.

Ademais, vendeu bens para a requerida, mas não houve o pagamento do valor de R$ 8.979, 41 (oito mil, novecentos e setenta e nove e quarenta e um centavos).

Disse que procurou diversas vezes procurou o demandado e não obteve êxito na negociação.

Devidamente citado, a parte requerida não apresentou contestação, aplicando-se os efeitos da revelia preceituado no art. 344, do CPC.

Nesses termos, deve ser aplicado, na hipótese, o disposto no art. 20 da Lei n.º9.099/95, reputando-se verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, pelo que deve ser julgado procedente o seu pedido 3.

DISPOSITIVO Diante do exposto e de tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a parte requerida a pagar a autora o valor da dívida, no importe de R$ 8.979, 41 (oito mil, novecentos e setenta e nove e quarenta e um centavos), acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação válida e correção monetária a partir do evento do inadimplemento.

Sem custas ou honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95) Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Ficam cientes as partes de que os presentes autos serão eliminados após o prazo de 120 (cento e vinte) dias da data do arquivamento definitivo (Resolução 11/2013, artigo 1º do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

DAS PROVIDÊNCIAS FINAIS DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 01.

Nos casos de procedimentos do Juizado Especial, caso seja interposto tempestivamente o recurso inominado, este será recebido apenas em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n.º 9.099 de 1995. 02.

Assim, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, caso ainda não o tenha sido. 03.

Por fim, remetam-se os autos à Turma Recursal de Bacabal, com as homenagens de estilo. 04.

Nos casos de procedimentos do Rito Ordinário, caso seja interposto apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que dispõe o art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. 05.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, para os devidos fins, com as homenagens de estilo. 06.

Publique.

Registre-se.

Intimem-se. 07.

Cumpra-se.

Lago da Pedra/MA, data da assinatura.

Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8
14/02/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 23:55

Julgado procedente o pedido
06/02/2023 20:08

Conclusos para julgamento
06/02/2023 20:08

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:14

Decorrido prazo de ADEVANES DE SOUSA DA LUZ em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 10:14

Decorrido prazo de FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES em 25/11/2022 23:59.
28/11/2022 10:14

Decorrido prazo de THAIS DA COSTA FERREIRA em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 06:03

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0800978-36.2021.8.10.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: UNI?O DO MEARIM UTILIDADES LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: THAIS DA COSTA FERREIRA - MA22211, FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES - MA20461 REQUERIDO: ADEVANES DE SOUSA DA LUZ ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: De acordo com o despacho de id. 44113305, no item nº 03, como forma de garantir o contraditório e a ampla defesa, ficam as partes intimadas para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda tem interesse em produzir outras provas que considere pertinentes.

Lago da Pedra/MA, 1 de novembro de 2022 CELIA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO Servidora municipal
01/11/2022 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 09:20

Juntada de Certidão
01/11/2022 09:13

Juntada de Certidão
26/07/2022 22:18

Decorrido prazo de ADEVANES DE SOUSA DA LUZ em 18/07/2022 23:59.
27/06/2022 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 19:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/02/2022 16:49

Decorrido prazo de ADEVANES DE SOUSA DA LUZ em 10/02/2022 23:59.
17/01/2022 11:02

Juntada de aviso de recebimento
07/01/2022 10:48

Juntada de Certidão
06/12/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2021 15:52

Expedição de Mandado.
16/04/2021 06:50

Outras Decisões
14/04/2021 08:50

Conclusos para despacho
13/04/2021 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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