08/09/2023 14:31

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 14:30

Transitado em Julgado em 24/03/2023
19/05/2023 07:31

Juntada de Certidão
14/04/2023 23:48

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
14/04/2023 23:48

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
14/04/2023 23:48

Publicado Sentença (expediente) em 24/03/2023.
14/04/2023 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 12:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/03/2023 17:16

Conclusos para despacho
20/03/2023 17:15

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
12/01/2023 14:02

Juntada de Certidão
12/10/2022 10:46

Juntada de Carta precatória
20/07/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 15:34

Conclusos para despacho
15/07/2022 15:34

Juntada de Certidão
08/04/2022 09:50

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

Processo Nº: 0800521-78.2019.8.10.0134 DESPACHO Atento à manifestação de ID nº 57728628 , expeça(m)-se alvará(s) judicial(is) em relação ao valor depositado judicialmente.

Após, intime-se a parte credora para recolhê-lo(s), bem como para que, em 10 (dez) dias, requeira o que entenda cabível. Timbiras, 08/12/2021 . Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
06/04/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 10:40

Juntada de Certidão
14/12/2021 14:56

Juntada de Alvará
14/12/2021 08:08

Juntada de Certidão
08/12/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 14:43

Conclusos para despacho
07/12/2021 16:24

Decorrido prazo de ELANO LIMA MENDES E SILVA em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 15:45

Juntada de Certidão
07/12/2021 10:18

Juntada de petição
26/11/2021 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 13:19

Juntada de ato ordinatório
13/11/2021 04:21

Decorrido prazo de ELANO LIMA MENDES E SILVA em 12/11/2021 23:59.
10/11/2021 10:01

Juntada de Certidão
08/11/2021 00:00

Intimação

Processo Nº: 0800521-78.2019.8.10.0134 DESPACHO Tendo em vista o não pagamento voluntário do débito,tente-se novamente o bloqueio das quantias indicadas, através do Sistema SISBAJUD.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-se o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, na forma do art.854, §§2º e 3º, CPC.

Caso haja a citada manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Na hipótese de não ter sido apresentada manifestação pelo(a) executado(a), determino às instituições financeiras (via bacenjud) que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfiram o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, expedindo-se, em seguida, o competente alvará judicial.

Cumpra-se. Timbiras, 03/11/2021. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
05/11/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 12:54

Conclusos para despacho
21/10/2021 16:21

Juntada de petição
08/10/2021 00:15

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

Processo Nº: 0800521-78.2019.8.10.0134 DESPACHO Intime-se o exequente para que, em 10 (dez) dias, requeira o que entender cabível.

Timbiras, 10/06/2021. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
06/10/2021 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 14:52

Conclusos para decisão
08/06/2021 14:51

Juntada de Certidão
08/06/2021 14:50

Juntada de Certidão
19/05/2021 15:15

Juntada de Alvará
19/05/2021 12:14

Juntada de Certidão
06/05/2021 01:44

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 09:58

Conclusos para decisão
28/04/2021 09:57

Juntada de Certidão
30/03/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 17:19

Conclusos para decisão
26/03/2021 17:19

Juntada de Certidão
26/03/2021 17:17

Juntada de Certidão
12/03/2021 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2021 12:00

Juntada de diligência
02/03/2021 00:57

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0800521-78.2019.8.10.0134 Requerente: Marcelo de Sousa Filho Requerido(s): Franklin Garcia Pereira e Outra DECISÃO Trata-se de informação dada pelo Banco Itaú Unibanco S/A (ID nº 39391854), dando conta da existência de ações pertencentes a Malvina Rodrigues Vieira, que foram bloqueadas pelo escriturador, a partir de ordem judicial emanada através do Sistema Sisbajud.

Na mesma, o informante diz que não tem como proceder com a liquidação dos referidos títulos mobiliários, a fim de que sejam convertidos em pecúnia.

Manifestação do exequente no ID nº 39473944. É o relatório.

O art. 835, III, do Código de Processo Civil previu a penhora de títulos e valores mobiliários com cotação no mercado como forma de se buscar a satisfação do crédito exequendo.

No caso em tela, o escriturador dos valores mobiliários alega não ter autorização para liquidar os mesmos, necessitando de um intermediário, no caso, uma Corretora.

Contudo, considerando que já houve a constrição das ações, bem como a intimação da executada, que não a impugnou, tal óbice não deve restar ante a necessidade de satisfação do credor.

Dessa forma, defiro o pedido do Itaú Unibanco S/A e concedo-lhe autorização para a contratação de corretora de valores mobiliários, a fim de que esta providencie a liquidação das ações penhoradas no ID nº 34222604.

Por seu turno, indefiro o pedido do exequente de tentativa de penhora de valores pertencentes à executada, porventura existentes em fundo de investimento mantido pelo Banco Santander, haja vista que a busca feita através do Sistema Sisbajud já abrangeria esse tipo de numerário, se existisse.

Intimem-se.

Oficie-se ao Banco Itaú Unibanco S/A Cumpra-se.

Timbiras/MA, 08/02/2021. Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
26/02/2021 10:48

Expedição de Mandado.
26/02/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 10:31

Juntada de Certidão
24/02/2021 13:24

Juntada de Carta precatória
08/02/2021 12:43

Outras Decisões
22/12/2020 16:34

Conclusos para despacho
21/12/2020 17:43

Juntada de petição
17/12/2020 17:40

Juntada de Certidão
03/12/2020 13:41

Juntada de Certidão
24/11/2020 07:59

Juntada de Carta precatória
18/11/2020 18:38

Juntada de Certidão
13/11/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 11:29

Conclusos para despacho
10/11/2020 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2020 16:20

Juntada de diligência
14/10/2020 09:39

Expedição de Mandado.
13/10/2020 13:11

Juntada de Carta precatória
25/09/2020 10:13

Juntada de petição
15/09/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 10:19

Conclusos para decisão
10/09/2020 09:56

Juntada de petição
08/09/2020 12:50

Juntada de Certidão
04/09/2020 08:32

Juntada de Alvará
01/09/2020 10:25

Juntada de Certidão
13/08/2020 08:21

Juntada de Certidão
10/08/2020 15:14

Juntada de Certidão
10/08/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 10:27

Conclusos para despacho
27/07/2020 10:27

Juntada de Certidão
15/07/2020 15:30

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/07/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 02:11

Decorrido prazo de FRANKLIN GARCIA PEREIRA em 13/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 17:00

Conclusos para despacho
07/07/2020 16:59

Juntada de Certidão
06/07/2020 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2020 14:55

Juntada de diligência
26/06/2020 13:56

Juntada de petição
25/06/2020 01:46

Decorrido prazo de ELANO LIMA MENDES E SILVA em 24/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 00:07

Publicado Intimação em 19/06/2020.
19/06/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2020 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 08:40

Expedição de Mandado.
16/06/2020 19:49

Juntada de Certidão
29/05/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 11:29

Conclusos para decisão
27/05/2020 11:46

Juntada de Certidão
07/04/2020 14:04

Juntada de Certidão
03/04/2020 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 08:41

Conclusos para despacho
24/03/2020 21:43

Juntada de petição
27/02/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 13:12

Conclusos para despacho
19/02/2020 13:11

Juntada de Certidão
12/02/2020 15:47

Juntada de petição
02/02/2020 12:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 23:31

Juntada de petição
25/01/2020 04:38

Decorrido prazo de MALVINA RODRIGUES VIEIRA em 24/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 15:00

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO em 21/01/2020 23:59:59.
18/01/2020 14:13

Juntada de protocolo
18/01/2020 13:56

Juntada de contestação
09/01/2020 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2020 16:30

Juntada de diligência
19/12/2019 03:20

Decorrido prazo de FRANKLIN GARCIA PEREIRA em 18/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 12:13

Juntada de Certidão
13/12/2019 00:08

Publicado Intimação em 13/12/2019.
13/12/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2019 07:24

Conclusos para despacho
11/12/2019 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2019 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2019 16:51

Juntada de diligência
11/12/2019 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019 11:56

Expedição de Mandado.
11/12/2019 11:56

Expedição de Mandado.
25/11/2019 15:30

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2019 12:36

Conclusos para despacho
18/11/2019 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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