25/09/2023 10:46

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:06

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:05

Juntada de termo
22/09/2023 14:56

Juntada de Certidão
19/08/2023 00:33

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:17

Decorrido prazo de JOAQUIM VINICIUS LEITE DE OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 01:15

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 01:15

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802283-85.2022.8.10.0147 AUTOR: RAIMUNDO NONATO MATEUS DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAQUIM VINICIUS LEITE DE OLIVEIRA - MA24340, ANA GABRIELA DAMACENO FUCINA - MA23113 REU: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Sr.(a) RAIMUNDO NONATO MATEUS DOS SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu advogado(a), intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
08/08/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 15:08

Juntada de petição
08/08/2023 14:38

Recebidos os autos
08/08/2023 14:38

Juntada de despacho
18/07/2023 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/06/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:30

Conclusos para decisão
27/06/2023 14:29

Juntada de termo
27/06/2023 13:04

Juntada de petição
23/06/2023 01:17

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/06/2023 06:00.
22/06/2023 17:06

Juntada de petição
19/06/2023 00:25

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0802283-85.2022.8.10.0147 AUTOR: RAIMUNDO NONATO MATEUS DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAQUIM VINICIUS LEITE DE OLIVEIRA - MA24340, ANA GABRIELA DAMACENO FUCINA - MA23113 REU: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Sr.(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO MATEUS DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas , fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do DESPACHO proferido nos autos do processo em epígrafe vinculado a presente.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
15/06/2023 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:54

Conclusos para decisão
10/05/2023 14:54

Juntada de Certidão
19/04/2023 21:16

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 30/03/2023 23:59.
18/04/2023 14:48

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/02/2023 23:59.
14/04/2023 21:53

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802283-85.2022.8.10.0147 AUTOR: RAIMUNDO NONATO MATEUS DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAQUIM VINICIUS LEITE DE OLIVEIRA - MA24340, ANA GABRIELA DAMACENO FUCINA - MA23113 REU: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Sr.(a) De ordem do MM.

Juiz de direito, Titular deste Juizado, fica o advogado(a) da parte requerente, intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos autos do processo a guia de arrecadação e o comprovante de pagamento das custas referente ao Recurso Inominado, com a Serventia correta, ou seja: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS, uma vez que foi paga para a serventia errada: CONTADORIA JUDICIAL DE BALSAS, conforme id 83061827 e id 83061826.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
21/03/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 11:49

Juntada de contrarrazões
19/01/2023 06:48

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/11/2022 23:59.
15/01/2023 17:51

Publicado Intimação em 19/12/2022.
15/01/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
30/12/2022 13:14

Juntada de petição
16/12/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802283-85.2022.8.10.0147 AUTOR: RAIMUNDO NONATO MATEUS DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAQUIM VINICIUS LEITE DE OLIVEIRA - MA24340, ANA GABRIELA DAMACENO FUCINA - MA23113 REU: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Sr.(a) RAIMUNDO NONATO MATEUS DOS SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente.

Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.

Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
15/12/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2022 14:41

Conclusos para julgamento
01/12/2022 14:41

Juntada de termo
01/12/2022 14:40

Juntada de Certidão
21/11/2022 13:11

Publicado Citação em 08/11/2022.
21/11/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 00:00

Citação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO: 0802283-85.2022.8.10.0147 PROMOVENTE: RAIMUNDO NONATO MATEUS DOS SANTOS PROMOVIDO:ITAU UNIBANCO S.A.

Avenida Guajajaras, 200, Jardim São Cristóvão, SãO LUíS - MA - CEP: 65055-285 Telefone(s): (11)4004-4828 / (11)3003-4828 / (98)3235-5050 / (98)98827-3420 / (99)2141-0100 / (11)5019-1879 / (98)4004-1368 / (11)5019-8233 / (11)2309-9585 / (11)4004-1282 / (11)5019-8101 / (99)3523-1700 / (08)0072-8072 / (11)3543-4177 / (98)3256-8640 / (11)2794-3987 / (98)4004-4828 / (08)0097-0482 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / documentos@itau_unibanco.com.br / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / itaujudicial@itau_unibanco.com.br ITAU UNIBANCO S.A.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica V.

Sª, ou empresa regularmente CITADA Cite-se o demandado para, se o desejar, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 335 do CPC, para os termos da ação acima especificada, ficando igualmente INTIMADA do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe, cuja cópia segue em anexo. *Advertências: Cumpre salientar ao(à) advogado(a) , que no sistema PJE, por qual ora tramita o presente feito, compete aos patronos habilitar-se nos autos do processo para receber intimações e não a secretaria deste Juizado. *Observações: Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.

O(A) presente Mandado/Carta tem a finalidade de citar V.

Sª (pessoa física, empresa ou firma individual) de todo o conteúdo do pedido formulado pela(s) parte(s) promovente(s) (cópia anexa) perante este Juizado Especial Cível; Este processo tramita através do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br, nos termos da Resolução GP 522013 do Tribunal de Justiça do Maranhão; A DEFESA, DEVERÁ SER APRESENTADA ATÉ A DATA ACIMA ESPECIFICADA, por escrito ou oralmente, pessoalmente (uso da capacidade postulatória) ou através de advogado,e nessa mesma ocasião, terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência.

Reúna todos os documentos de que dispuser sobre o fato e leve para a audiência; Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); NAS DE VALOR SUPERIOR A 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS, A ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO É OBRIGATÓRIA; O envio de petições, de recursos e a prática de atos processuais por advogados no PJe, somente serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1º, da Lei 11.419/2006, sendo obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário do Maranhão, conforme disciplinado pela Resolução GP 522013.

Para o acesso ao PJe é obrigatória a utilização da assinatura digital, todavia na hipótese de capacidade postulatória, a defesa oral será documentada na ata ou termo de audiência e os documentos apresentados pelas partes que não tenham certificado digital serão digitalizados e inseridos no sistema PJe por servidor da unidade judiciária.

Nessa situação, os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para propositura de ação rescisória; Em não comparecendo na data e hora designadas, assistida ou não de advogado, pessoalmente ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; circunstância também extensiva para a hipótese de ausência de contestação escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, ainda que presente à mesma, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos (Enunciado Cível/FONAJE n° 11).

Não basta a presença de um advogado, sua presença é obrigatória; A PESSOA JURÍDICA DEVERÁ APRESENTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA OU FIRMA INDIVIDUAL e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva CARTA DE PREPOSIÇÃO, sob pena de revelia; Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Caso mude de endereço, deverá comunicar a este Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas ao endereço anteriormente indicado, conforme previsto no parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

Por fim, nos termos do artigo 6º, § 3º, da Resolução GP 522013, é possível acessar ao inteiro conteúdo dos documentos constantes nos autos eletrônicos que foram apresentados pelo(a) autor(a) no momento do ajuizamento da ação.

Para tanto, acesse o endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e no campo "Número do Documento" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22102620411855900000074044507 identidade e cpf Documento de Identificação 22102620411867100000074044508 PROCURACAO Procuração 22102620411876100000074044509 DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA Declaração 22102620411892700000074044510 extrato bancario Ficha Financeira 22102620411908500000074044511 EXTRATO DE EMPRESTIMO Documento Diverso 22102620411946300000074044513 Decisão Decisão 22102711043219200000074051975 Datado e assinado eletronicamente
04/11/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 11:04

Não Concedida a Medida Liminar
26/10/2022 20:41

Conclusos para decisão
26/10/2022 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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