TJMA - 0801509-92.2019.8.10.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2022 11:08
Baixa Definitiva
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24/11/2022 11:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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24/11/2022 11:07
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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03/11/2022 13:37
Publicado Acórdão em 31/10/2022.
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03/11/2022 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
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28/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022 RECURSO Nº: 0801509-92.2019.8.10.0007 ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO RECORRENTE: HAMILTON JOSÉ BISPO DOS SANTOS ADVOGADO (A): RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS – OAB\MA nº 8.806-A RECORRIDO(A): BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO (A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – OAB\PR nº 32.505 RELATOR: JUIZ MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO ACÓRDÃO N. 5189/2022-2 SÚMULA DO JULGAMENTO: 1.
Recurso inominado. 2.
Ação de Indenização por danos morais e materiais 3.
Contrato de empréstimo supostamente assinado pelo Autor. 4.
Necessidade de perícia técnica para comprovar a autenticidade da assinatura.
Complexidade da causa. 5.
A sentença confirmada pelos seus próprios fundamentos. 6.
Recurso conhecido e improvido. 7.
Custas processuais como recolhidas.
Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. 8.
Súmula do julgamento que serve de acórdão por inteligência do art. 46, segunda parte, da lei 9.099/95.
ACÓRDÃO Vistos, discutidos e relatados estes autos, em que são partes as pessoas acima nominadas.
DECIDEM os Senhores Juízes da SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL, por, por UNANIMIDADE, em conhecer do recurso e, no mérito, e negar-lhe provimento, para manter a sentença por todos os seus fundamentos jurídicos.
Custas processuais como recolhidas.
Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, contudo suspensos enquanto perdurar a situação de pobreza Votaram, além do Relator a Juíza LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO (suplente) e a Juíza CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE (presidente).
Sala das Sessões da Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de São Luis, São Luís - MA em 18 de outubro de 2022.
Juiz MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO RELATOR RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
VOTO Nos termos do acórdão. -
27/10/2022 11:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2022 08:25
Conhecido o recurso de HAMILTON JOSE BISPO DOS SANTOS - CPF: *40.***.*31-68 (RECORRENTE) e não-provido
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25/10/2022 20:56
Juntada de Certidão de julgamento
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25/10/2022 19:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/09/2022 14:32
Juntada de Outros documentos
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27/09/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 15:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/08/2022 10:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/08/2022 08:09
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2022 08:41
Conclusos para despacho
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23/02/2021 01:02
Decorrido prazo de HAMILTON JOSE BISPO DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59:59.
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23/02/2021 01:02
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/02/2021 23:59:59.
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11/02/2021 00:09
Publicado Intimação em 11/02/2021.
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10/02/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
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09/02/2021 15:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2021 13:16
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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04/02/2021 06:40
Conclusos para decisão
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02/02/2021 16:34
Deliberado em Sessão - Retirado
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14/12/2020 12:24
Juntada de Certidão
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10/12/2020 15:16
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2020 15:15
Incluído em pauta para 26/01/2021 15:00:00 Sala de Sessões Virtual.
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03/12/2020 11:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/12/2020 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2020 07:31
Recebidos os autos
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07/02/2020 07:31
Conclusos para decisão
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07/02/2020 07:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2020
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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