22/03/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 17:08

Recebidos os autos
21/03/2024 17:08

Juntada de despacho
14/08/2023 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
11/08/2023 00:18

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:00

Juntada de contrarrazões
29/07/2023 00:26

Publicado Intimação em 26/07/2023.
29/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801868-59.2022.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] PARTE(S) REQUERENTE(S):WALDENES DE OLIVEIRA VIANA ADVOGADO: Advogado: JOSE WALKMAR BRITTO NETO OAB: MA8129-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 97379882 O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 24 de Julho de 2023.

Eu, TEONES CAMPELO DA CRUZ, Mat.: 100040, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
24/07/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/07/2023 09:13

Conclusos para despacho
20/07/2023 09:13

Juntada de Certidão
18/07/2023 05:02

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 17/07/2023 23:59.
05/07/2023 23:13

Juntada de recurso inominado
26/06/2023 00:42

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801868-59.2022.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] PARTE(S) REQUERENTE(S):WALDENES DE OLIVEIRA VIANA ADVOGADO: Advogado: JOSE WALKMAR BRITTO NETO OAB: MA8129-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A O Excelentíssimo Senhor Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ISENTENÇA O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 22 de Junho de 2023.

Eu, CELIA GARDENIA FERNANDES SANTOS, Mat.: xxxx, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
22/06/2023 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 16:28

Julgado improcedente o pedido
27/04/2023 08:20

Conclusos para julgamento
25/04/2023 15:13

Juntada de petição
14/04/2023 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:22

Conclusos para julgamento
07/02/2023 00:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2023 11:15 1ª Vara de Coelho Neto.
29/01/2023 22:24

Juntada de réplica à contestação
27/01/2023 10:00

Juntada de contestação
09/11/2022 23:23

Publicado Intimação em 27/10/2022.
09/11/2022 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av.

Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0801868-59.2022.8.10.0032 Requerente: WALDENES DE OLIVEIRA VIANA Advogado: JOSE WALKMAR BRITTO NETO OAB: MA8129-A Endereço: desconhecido Requerido(a): MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA DESPACHO CITE-SE A PARTE RÉ para comparecer à AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 30/01/2023, às 11:15 horas, com as advertências do dever de comparecer ao ato acompanhado de advogado (para causa com valor superior a vinte salários-mínimos).

A CONTESTAÇÃO da parte ré deverá ser apresentada na audiência, acompanhada dos documentos e provas indispensáveis, em caso de não realização de acordo, ficando desde já a advertência dos efeitos da revelia e confissão em caso de inércia ou ausência injustificada.

Em caso de produção de prova testemunhal, deverá a parte trazer suas testemunhas, no máximo de 3 (três), independentemente de intimação judicial.

Intime-se o(a) autor(a) por seu advogado, ou pessoalmente em caso não ter constituído um, para comparecer ao ato, ciente de que a ausência injustificada ensejará a extinção da ação.

A audiência será realizada de forma presencial e por videoconferência, cujo acesso ocorrerá através do link: https://vc.tjma.jus.br/isaac-3ef-fd9, devendo o participante cadastrar na aba de "usuário" o seu nome completo, digitando na aba "senha" a informação "tjma1234", utilizando-se de notebook, computador ou smartphone com webcam, de preferência com fones de ouvido com microfone para evitar ruídos externos.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO.

Cumpra-se.

Coelho Neto (MA), data do sistema.

Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091915071743200000071434484 docs waldenes Documento Diverso 22091915071763700000071434489 1.Ofício SINTASP Reajuste Documento Diverso 22091915071818800000071434492 2.oficio sobra do fundeb 2021 Documento Diverso 22091915071869400000071435245 3.1.plano do magisterio parte 02 Documento Diverso 22091915071920500000071435251 3.plano do magisterio parte 01 Documento Diverso 22091915071956000000071435256 3.PORTARIA INTERMINISTERIAL N 10 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Documento Diverso 22091915071974100000071435253 5.noticia piso 2 Documento Diverso 22091915072018400000071435257 6.noticia piso 01 Documento Diverso 22091915072082300000071435261 7.tema 911 STJ Documento Diverso 22091915072103600000071435262 8.Oficio resposta MEC Documento Diverso 22091915072118100000071435267 9.repasse fundeb 2022 afonso cunha Documento Diverso 22091915072148900000071435274
25/10/2022 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 13:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/01/2023 11:15 1ª Vara de Coelho Neto.
25/10/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 09:07

Conclusos para despacho
19/09/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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