08/10/2023 08:37

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 14:43

Juntada de petição
05/10/2023 14:20

Juntada de termo
05/10/2023 11:26

Juntada de termo
26/09/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:59

Conclusos para despacho
20/09/2023 13:59

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 18/09/2023 23:59.
17/07/2023 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 19:10

Juntada de diligência
13/07/2023 18:10

Expedição de Mandado.
13/07/2023 08:01

Juntada de Ofício
12/07/2023 20:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/07/2023 20:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2023 07:51

Homologado cálculo de contadoria
19/06/2023 18:14

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:43

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:40

Conclusos para despacho
04/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0800414-30.2022.8.10.0069 AUTOR: ELIANE MACHADO DE CARVALHO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Para início da fase de cumprimento de sentença, considerando a memória de cálculo apresentada, intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Araioses-MA, Data do Sistema.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 28 de abril de 2023.

Eu CHRIZELLI REIS DA SILVA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
02/05/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 10:45

Conclusos para despacho
08/03/2023 11:31

Juntada de petição
23/02/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 08:38

Juntada de Certidão
23/02/2023 08:34

Transitado em Julgado em 17/02/2023
02/02/2023 15:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2023 08:30 1ª Vara de Araioses.
02/02/2023 15:02

Julgado procedente o pedido
12/01/2023 10:26

Juntada de réplica à contestação
19/12/2022 13:09

Juntada de contestação
11/11/2022 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 13:49

Juntada de diligência
10/11/2022 16:33

Expedição de Mandado.
10/11/2022 11:37

Juntada de Mandado
09/11/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800414-30.2022.8.10.0069 AUTOR: ELIANE MACHADO DE CARVALHO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES - MA22384-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0800414-30.2022.8.10.0069 AUTOR: ELIANE MACHADO DE CARVALHO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito os termos do despacho de ID 63086924.

Sendo assim, considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).

Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido.

Não sendo o caso de perecimento do direito caso o pedido de concessão da antecipação da tutela de urgência não seja analisado neste momento processual, deixo para apreciar o referido pedido em momento posterior.

Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02.02.2023, às 08:30 horas, no Fórum local.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, advertindo-a que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA, na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.

Cumpra-se.

Araioses, 21/10/2022.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de novembro de 2022.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021 OBS: A referida audiência realizar-se-á exclusivamente na modalidade presencial, tendo em vista que as audiências por teleconferência só serão realizadas restritivamente no interesse das partes ou em situações excepcionais descritas no Art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ.
08/11/2022 15:15

Juntada de petição
08/11/2022 15:14

Juntada de petição
08/11/2022 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 14:03

Juntada de diligência
08/11/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 09:03

Expedição de Mandado.
08/11/2022 08:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/02/2023 08:30 1ª Vara de Araioses.
30/10/2022 16:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 22/09/2022 23:59.
30/10/2022 16:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 22/09/2022 23:59.
21/10/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 09:37

Conclusos para despacho
18/10/2022 09:36

Juntada de Certidão
09/08/2022 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 14:00

Juntada de diligência
08/08/2022 08:29

Expedição de Mandado.
05/08/2022 17:56

Juntada de Mandado
21/03/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 14:28

Conclusos para decisão
16/02/2022 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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