18/01/2023 00:51

Decorrido prazo de PAULO CESAR LINHARES VIANA em 25/11/2022 23:59.
17/01/2023 12:28

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 25/11/2022 23:59.
17/01/2023 12:27

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 25/11/2022 23:59.
17/01/2023 12:27

Decorrido prazo de FRANCISCA LIMA DE SOUZA em 25/11/2022 23:59.
17/01/2023 12:27

Decorrido prazo de FRANCISCA LIMA DE SOUZA em 25/11/2022 23:59.
17/01/2023 12:25

Decorrido prazo de GERALVINA RIBEIRO GOMES em 25/11/2022 23:59.
17/01/2023 12:25

Decorrido prazo de IVETE DE JESUS OLIVEIRA DA ROCHA em 25/11/2022 23:59.
17/01/2023 12:25

Decorrido prazo de GERALVINA RIBEIRO GOMES em 25/11/2022 23:59.
17/01/2023 12:25

Decorrido prazo de IVETE DE JESUS OLIVEIRA DA ROCHA em 25/11/2022 23:59.
17/01/2023 12:21

Decorrido prazo de MARINALVA CIPRIANA DA SILVA MACHADO em 25/11/2022 23:59.
17/01/2023 12:21

Decorrido prazo de MARINALVA CIPRIANA DA SILVA MACHADO em 25/11/2022 23:59.
25/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0865720-92.2018.8.10.0001 AUTOR: MARINALVA CIPRIANA DA SILVA MACHADO e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tendo em vista o ajuizamento da AÇÃO RESCISÓRIA nº 080.9110-10.2018.8.10.0000 pelo ESTADO DO MARANHÃO, objetivando rescindir o Acórdão da Apelação Cível nº 18449/2011, que reconheceu em favor dos servidores substituídos pelo SINTSEP o direito à diferença remuneratória equivalente ao índice de 21,7% (vinte e um vírgula sete por cento), e considerando decisão das PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS do Egrégio Tribunal de Justiça local, de Relatoria do Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO, que DEFERIU LIMINAR PARA SUSTAR A EXECUÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 106.663/2011, COMPLEMENTADO PELO ACÓRDÃO Nº 109.623/2011, determino a suspensão do presente feito até ulterior deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis/MA, 28 de março de 2019 JAMIL AGUIAR DA SILVA Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
24/10/2022 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 16:57

Suspensão Condicional do Processo
23/08/2022 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/08/2022 12:20

Conclusos para despacho
05/04/2019 16:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 00:11

Publicado Intimação em 05/04/2019.
05/04/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2019 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 15:17

Conclusos para despacho
11/02/2019 09:19

Juntada de petição
05/02/2019 00:07

Juntada de petição
24/01/2019 14:12

Publicado Intimação em 23/01/2019.
22/01/2019 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2019 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2019 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica
16/01/2019 16:32

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2018 09:52

Conclusos para despacho
21/12/2018 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2018

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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